Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 598 financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1488 108 de seus interesses, solicitar a nomeação de advogado dativo junto a Casa dos Advogados da Comarca em que reside (em Americana, Rua Cristóvão Colombo, nº 155, Parque Residencial Nardini). Na audiência realizada pelo Setor de Conciliação, se não houver acordo, as partes sairão intimadas de que o prazo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 54 e formal da Lei nº 10.931/2004, que alterou dispositivos do Decreto-Lei nº 911/1969, curvo-me à majoritária jurisprudência que a tem por constitucional. Ademais, ressalvado também o entendimento do juízo quanto à admissão da purgação da mora pelo saldo devedor existente quando da propositura da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 135 decisão, o magistrado que a prolatou e o número do expediente em que foi proferida. Diante dos pedidos de suspensão das execuções por prazo determinado, constantes da relação anexa, composta por 144 processos. SUSPENDO o curso da execução por 01 (um) ano, com fundamento no artigo 40, § 1º da Lei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1144 contra a r. decisão interlocutória proferida nos autos da execução que indeferiu a penhora do saldo de seguro de vida cancelado, sob o fundamento: não há direito líquido e certo da parte executada aos valores vinculados, apenas expectativa de direito. Ademais, consta informação de cancelamento efetivado dos seguros realizado

Publicações Judiciais I ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : SP026750 LEO KRAKOWIAK e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00087611420124036100 26 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que, em sede de embargos à execução de sentença, determinou o retorno dos autos à Contadoria Judicial, para fins de refazimento dos cálculos, devendose incidir a Taxa Selic a partir de janeiro de 1996, por tratar-se de repetição de indébito tributário. Pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 349 jurídico. Assim, a questão que se coloca, ao menos no caso sob voga, não é a aplicação da teoria da lesão enorme ou da teoria da imprevisão, mas sim, e meramente, de verificação da legalidade das cláusulas contratuais. - 4 - Os contratos bancários guardam observância às normas editadas pelo BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 657 Caso encontrado endereço (s) diferente (s) daquele constante dos autos, fica desde logo DETERMINADA a citação, de ofício, devendo a parte autora providenciar o necessário e arcar com o respectivo ônus financeiro, sob pena de extinção do feito, salvo se por ela fundamentado e comprovado que não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 180 019.01.2008.023367-6/000000-000 - nº ordem 4138/2008 - Procedimento Ordinário - Família - ELIDE APARECIDA MARCHI X VALMIR MENDES SOUZA - Autos em cartorio, por 30 dias, após, retornarão ao arquivo, requerer o que de direito (Dr. João Batista) - ADV JOAO BATISTA BARBOSA OAB/SP 64237 - ADV FERNANDA MAZZARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 88 019.01.2010.020886-3/000000-000 - nº ordem 2060/2010 - Medida Cautelar (em geral) - EDNALDO BRITO DA CRUZ X T2 ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA ME - Fls. 95 - I. Recebo o recurso interposto às fls. 87/90, em ambos os efeitos. II. Ofertadas as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estad