Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO(OAB: 55303/BA) COMPANHIA DO METRO DA BAHIA ERICO PEREIRA COUTINHO GUEDES(OAB: 19618/BA) CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S A ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) JEAN PIERRE WILFRIED ROCHEBOI

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017 e de todos os meses dos anos de 2018 e 2019, além dos RECLAMADO ADVOGADO meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2020; • Multa de 40% sobre o FGTS de todo o período de labor; RECLAMADO ADVOGADO • Multa de 50% em todas as verbas de natureza rescisória em sentido estrito, na forma da nova redaçã

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 570 anteriores a 08/10/2015, nos termos do art. 487, II do NCPC, o valor da condenação. aplicado subsidiariamente, e julgarIMPROCEDENTES os pedidos Há incidência da contribuição previdenciária sobre as parcelas formulados em face das Acionadas COMPANHIA DO METRO DA deferidas de saldo de salário e 13º salários, nos termos do art. 28 BAHIA, CONSTRUTORA FERREIRA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1371 Salvador/BA, 08 de junho de 2022. ARNALDO FREIRE FRANCO Juiz Substituto de Segundo Grau Convocado - Relator JC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 8027301-33.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Kathleen Santos Pereira Advogado: Ricardo Moleiro Lima D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6586 Certidão Trânsito em Julgado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000385-94.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1485 tas. Contudo, deixou de comprovar o pagamento das parcelas subsequentes, concernentes ao período que compreendeu de agosto a dezembro de 2021. Ante o exposto, intime-se a parte Autora para, em prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do valor relativo à 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcelas, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no art. 290, CPC. P. Int

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA(OAB: 13861/BA) HARMONIZI EVENTOS LTDA - ME JOÃO HENRIQUE MATOS AMÂNCIO(OAB: 24131/BA) RECLAMADO ADVOGADO 581 ADVOGADO LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL(OAB: 31455/BA) SINAL VIDA SINALIZACOES LTDA RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO(OAB: 55303/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA(OAB: 17820/

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 14 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 8091516-49.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Bem de Família] Requerente : REQUERENTE: RALISSON DEVIS RIOS SAMPAIO R

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1389 FREITAS - BAHIA SALVADOR, 4 de Junho de 2018. Certifico que a correspondência supra foi postada nesta data, com registro. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. Notificação PROCESSO: 0000022-14.2018.5.05.0018 Processo Nº RTSum-0000022-14.2018.5.05.0018 RECLAMANTE ISRAEL ARAGAO SILVA ADVOGADO R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 737 7ª Vara Cível de Salvador Praça Dom pedro II, Fórum Ruy Barbosa - Sala 202, Nazaré - CEP 400040-380 - Salvador-BA Fone: (71) 3320-6777 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo 8116260-11.2020.8.05.0001 Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONVEF ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTD