CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6458 123000083755 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONTRADIÇÃO – A contradição que enseja embargos de declaração é a contradição interna na decisão, por exemplo entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão, não a pretensa contradição entre a prova constante dos autos e a interpretação dessa prova realizada pelo Órgão Julgador. (TRT 12ª R. –

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 Advogado(a) Advogado(a) JOAQUIM VALTER SANTOS JUNIOR(OAB: 15309BA) JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA(OAB: 10363BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Concedo ao Autor mais cinco dias de prazo, para juntada do aditivo ao acordo, nos termos requeridos.Aguarde-se ainda decurso do prazo para manifestação do reclamado quanto à notificação expedida.Após, voltem-me conclusos

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1100 como podem pedir audiência telepresencial de conciliação. Sublinhe Vistos, etc. -se que dita audiência telepresencial de conciliação somente poderá I) Considerando o disposto no ATO CR TRT5 N.21 DE 24/04/20, prosseguir com a presença e a concordância das partes nela determina-se excepcionalmente a retirada de pauta do presente envolvidas, de seus advogados,

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 769 ZILDESIA FERREIRA PINON, TRATOCAR AGRO PECUARIA E PODER JUDICIÁRIO EMPREENDIMENTOS S/A e AGROPECUARIA CP LTDA, JUSTIÇA DO requerendo a sua distribuição por dependência à ação trabalhista nº 0001465-45.2014.5.05.0016. Pleiteia a concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada no sentido deste INTIMAÇÃO Juízo determinar o imediato afast

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e89801 proferida nos autos. 520 RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO(OAB: 55303/BA) EDUCANDARIO NOSSA SENHORA D AJUDA LTDA MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA(OAB: 14144/BA) JEAN PIERRE WILFRIED ROCHEBOIS Intimado(s)/Citado(s): - EDUCANDAR

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 17:30, com 1 hora de intervalo, de segunda-feira a sexta-feira. Narra 806 rescisórias face ao teor da Súmula 19 deste Regional. que foram avisados da dispensa com 30 dias de antecedência. Afirma que não se recorda se todos os empregados foram Dos Honorários Advocatícios. dispensados na mesma data. A Reclamada, sucumbente, é responsável pelos honorários devidos

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 ADVOGADO que à vista do presente MANDADO, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por determinação do juiz da Vara, com fulcro no art. 66 do Provimento 4/2012, considerados os termos do art. 255 do 791 RICARDO MOLEIRO LIMA DE CARVALHO(OAB: 55303/BA) Intimado(s)/Citado(s): - SINAL VIDA SINALIZACOES LTDA Código de Processo Civil, CITE, em seu cumprimento a(o) ATENTO BRASIL S/

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 831 fundamentada em prova documental, previamente constituída, com relação a fatos e afirmações “líquidas e certas”. Todavia, a 2º Executado não demonstrou nenhuma matéria extraordinária SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2022. que possa constituir objeto de Exceção de Pré-Executividade, as PAULO CESAR TEMPORAL SOARES suas alegações não correspondem a matér

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 942 policial KWX 9207, modelo VW / Saveiro 1.8, ano 2021, de cor DO MÉRITO: Insurge-se o Embargante contra o fato da restrição branca, havida nos autos do processo de n.º 0000515- judicial comprovada por meio do documento apresentados 26.2020.5.05.0016 RTOrd. Custas, pelo Embargado, no importe juntamente com a petição inicial, ID nº 1fd2066, ocorrida em de R$ 44

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO II. INCLUIRo nome do(a) Executado(a) no cadastro do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, observando a ADVOGADO 2268 ROSELAYNE FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 60323/BA) VIVIANE SIMOES MOREIRA(OAB: 39235/BA) Resolução Administrativa TST n.º 1470 de 24/8/2011, bem como no SERASAJUD, observando a diretriz do art. 883-A da CLT. III. PROCEDER, via sistema RENAJUD,