6.963 resultados encontrados para ricardo norio daitoku juiz - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Quixaba/PB, São João do Cariri/PB e Ouro Verde de Goiás, não foi localizado o seu assento de nascimento, sugerindo a necessidade de registro tardio. Não há nos autos indício de má-fé ou de prejuízo a terceiros. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento nos artigos 40 e 109, §4º, ambos da Lei nº 6.015/73 e nos artigo 365 do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDI
TJDFT 15/05/2019 - Pág. 4267 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 beleza implica que ela tem uma fundação racional. Desafia-nos a encontrar significado no seu objecto, a fazer comparações críticas e a examinar as nossas próprias vidas e emoções à luz do que encontramos." Para Walter Ceneviva, "A expressão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo é interpretável considerando o prenome que possa sujeitar, mas não sujeite necessariamente ao ridículo. É no�