Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2917 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0000349-83.2015.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000008736.2015.403.6005) RICARDO SANCHES(MS011502 - FLAVIO ALVES DE JESUS) X JUSTICA PUBLICA 1. Acolho a manifestação ministerial de f. 23. Intime-se o requerente para, em 5 (cinco) dias, instruir os presentes autos com cópia do auto de prisão em flagrante e da decisão que decretou a prisão preventiva. 2. Decorrido o prazo, com ou sem a juntada dos sobr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito do processo nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme § 8º do art. 85 do CPC. Sem custas, ante a isenção da parte autora. Encaminhem-se cópias da presente sentença ao Instituto de Identificação do Estado de Mato Grosso do Sul, Receita Federal, TRE-MS e Cartório de Registro Civil

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000316-93.2015.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: RICARDO POLICENA LOBO D E S PA C H O Trata-se de processo virtualizado e distribuído no PJe, oriundo dos autos físicos de mesma numeração. Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, no prazo comum de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverão se manifestar, apontando eventuais equívocos ou ilegibilidades e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cópia da presente decisão servirá de carta precatória para o d. juízo competente da Subseção Judiciária de Dourados/MS, com a finalidade de deprecar, a intimação das testemunha de acusação Gervásio Jovane Rodrigues e Glauco Lopes Pinheiro, policiais rodoviários federais, lotado na Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, em Dourados/MS, para comparecerem à audiência agendada para o dia 21/01/2020, às 15h (MS) - 16h (BR) -, que ocorrerá por videoconferência. INSTRUA-SE COM AS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001800-12.2016.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001049-25.2016.403.6005) ALFA SEGURADORA S.A.(SP263722 - VALMIR BERNARDO PEREIRA) X JUSTICA PUBLICA VISTOS EM INSPEÇÃO Autue-se por linha toda a documentação destes autos ao feito principal, com baixa no sistema processual (item 3 - demais baixas), em observância à Ordem de Serviço 1233309/2015 da Direção do Foro SJMS e à Resolução 318/2014 do Conselho da Justiça Federal. 0000118-85.2017.403.6005 - (DISTRIBUÍDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001800-12.2016.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001049-25.2016.403.6005) ALFA SEGURADORA S.A.(SP263722 - VALMIR BERNARDO PEREIRA) X JUSTICA PUBLICA VISTOS EM INSPEÇÃO Autue-se por linha toda a documentação destes autos ao feito principal, com baixa no sistema processual (item 3 - demais baixas), em observância à Ordem de Serviço 1233309/2015 da Direção do Foro SJMS e à Resolução 318/2014 do Conselho da Justiça Federal. 0000118-85.2017.403.6005 - (DISTRIBUÍDO