Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a sentença: a) reduzir o valor da indenização por dano moral decorrente do cancelamento do plano ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO de saúde para R$ 8.000, 00 ( oito mil reais) e b) excluir da ADVOGADO condenação o pagamento da indenização por dano moral ADVOGADO 137 RUY SERGIO DE S

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 116 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA reclamada para restringir o pagamento do intervalo de uma hora apenas quando o reclamante laborou na jornada acima de 7h20min, o qual deve ser apurado nos cartões de ponto e quanto ao recurso por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de do reclamante NEGAR PROVIMENTO. declaração

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 26 ADVOGADO PODER ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) GLAUCIA BETINA OLIVEIRA DA SILVA RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) BANCO ITAUCARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) RECORRIDO JUDICIÁRIO ADVOGADO interpo

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 87 RECORRIDO RICARDO MORAES DO SACRAMENTO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) IGOR DE LIMA FALCAO ADVOGADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ROT-0000929-52.2015.5.05.0031 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE RICARDO MORAES DO SACRAMENTO ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ADVOGADO FILIPE

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, PROVER PARCIALMENTE O APELO DA RECLAMANTE APENAS PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA SALVADOR/BA, 12 de abril de 2022. DELLY BOTELHO DE SOUZA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000353-19.2020.5.05.0020 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRENTE DIEGO

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 353 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001292-50.2017.5.05.0134 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE JAIRO SAMPAIO DE DEUS ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) ADVOGADO RUY SERGIO DE SA BITTENCOURT CAMARA(OAB: 11732/BA) ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RECORRENTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO LUIS

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO RECORRIDO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) SILVANO BARBOSA DE JESUS FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) Fica notificado a parte Réu/Recorrido para, no prazo

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO 74 RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - NADSON LOPES SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS PARA SANAR A OMISSÃO EXI

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Adna Aguiar Notificação Processo Nº AP-0010244-50.2013.5.05.0007 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO AGRAVANTE REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: 22003/BA) AGRAVANTE JERONIMO DE JESUS COSTA ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADV

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35 Relator RECORRENTE IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI MARCUS VINICIUS SOUSA PINTO REIS RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) CENTRALTEC INSTALACOES TERMICAS EIRELI BRUNA LIVIA GUIMARAES REBELLO FERRO(OAB: 17116/BA) MARCUS VINICIUS SOUSA PINTO REIS RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA(OAB: 25982/BA) FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) CENTRALT