Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 879 recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lussandro Luis Gualdi Malacrida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2926 Vistos. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, INDEFIRO-O. No presente caso, estão presentes as circunstâncias autorizadoras da custódia cautelar. Afinal, o crime imputado ao acusado é apenado com sanção restritiva de liberdade de quatro anos a dez anos. Além disso, há provas de materialidade e ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1190 Vilardi (OAB: 120797/SP) - Liberdade Nº 0013562-14.2003.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Alexandre Titoto Assistente M.P: Dirce dos Reis Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherm

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 10 de maio de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5027838-45.2017.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: RAUL JOSE DE MELO DESPACHO A parte exequente pediu Bacenjud. Defiro o pedido de penhora online de valores de propriedade da parte executada até o montante do débito executado (artigos 837 e 854 do CPC). Bloqueado o valor necessário ou parcialmente necessário à garantia do débito, intime-se o proprie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2658 Nº 0003161-66.2009.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MINERVA S.A e outros - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Esteve presente o advogado, Dr. Eduardo Adolfo Viesi Velocci. - Advs: Eduardo Adolfo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 2481 Processo nº 050.05.096046-6 Controle 147/09 J.P. X EDER FERREIRA DE SOUZA e RODRIGO MARTINS DE SOUZA Intime-se o defensor comum dos réus a apresentar os Memoriais, dentro do prazo legal. Adv. DR. NILTON JOSÉ DE PAULA TRINDADE, OAB/SP. 106.320, DR. JULIO CESAR FERNANDES NEVES, OAB/SP. 79.358, DR. EDSON APARECIDO DA SILVA,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 394 1956 PROC. Nº 050.02.081521-2 (C. 1720/03) WILLIANS JOSÉ DOS SANTOS. Ficar ciente da sentença, datada de 1/12/2008, que julgou procedente a ação penal para CONDENAR o réu, como incurso no art. 342, § 1º, do Código Penal, à prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo igual período da pena or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1176 Processo 001.06.004885-0 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J. P. - R. da C. O. - - R. A. S. J. C-981/06 - RÉUS SOLTOS - Ficam os Drs Defensores dos réus cientes de que seus clientes foram PRONUNCIADOS para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, por infração ao artigo 121

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10450 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010068-12.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCIO ANDRADE BONILHO(SP069991 - LUIZ FLAVIO BORGES D ´URSO E SP182637 - RICARDO RIBEIRO VELLOSO) X MURILO TENA BARRIOS(SP069991 - LUIZ FLAVIO BORGES D ´URSO E SP112969 - UMBERTO LUIZ BORGES D´URSO E SP182637 - RICARDO RIBEIRO VELLOSO E SP243279 MARJORI FERRARI ALVES E SP272000 - ADRIANA FILIZZOLA D URSO E SP302600 - LUIZ FLAVIO FILIZZOLA D URSO E SP350965 - FRANKLIN ANDRADE RIBEIRO DE SOUZA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10450 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010068-12.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCIO ANDRADE BONILHO(SP069991 - LUIZ FLAVIO BORGES D ´URSO E SP182637 - RICARDO RIBEIRO VELLOSO) X MURILO TENA BARRIOS(SP069991 - LUIZ FLAVIO BORGES D ´URSO E SP112969 - UMBERTO LUIZ BORGES D´URSO E SP182637 - RICARDO RIBEIRO VELLOSO E SP243279 MARJORI FERRARI ALVES E SP272000 - ADRIANA FILIZZOLA D URSO E SP302600 - LUIZ FLAVIO FILIZZOLA D URSO E SP350965 - FRANKLIN ANDRADE RIBEIRO DE SOUZA