Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 TO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAU TELAS DE PRAXE, APLICANDO-SE AO CASO O ENUNCIADO 104 E 105 DO FON AJE. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADO OS PRESENTES. REGISTRE-SE. NR. PROTOCOLO : 392749-13.2014.8.09.0012 AUTOS NR. : 203 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV REU :

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 92 ID 0d5ac93, fls. 925/926. Considerando a certidão supra, recebo o agravo de petição interposto pelo exeqüente. Notifiquem-se os reclamados para, querendo, oferecer contraminuta, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação da parte, certifique-se e remetam-se os autos ao e. TRT para julgamento do apelo. SAO LUIS/MA, 26 de novembro de 2021. ANTONI

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DIARIAS DESENVOLVIDAS PELO ACUSADO APOS A OUTORGA DA BENESSE E, BEM ASSIM, VISAM A IMPEDIR QUE O MESMO OBSTACULIZE A INSTRUCAO DO FEITO CRIMINAL OU REITERE NA PRATICA DE OUTRAS INFRACOES PENAIS. 23.PREENCHENDO, ASSIM, OS REQUISITOS ESCULPIDOS EM LEI PARA AUFE RIR O BENEPLACITO DA LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA, NAO HA OUTRO CAMINHO SENAO DEFERIR A SUA CONCESSAO. 24.EX PO

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2316 Processo Civil, uma vez que se trata, a bem da verdade, de desist?ncia da parte autora no prosseguimento do processo, litteris: ?????????? ?O juiz n?o resolver? o m?rito quando: ??????????VIII - homologar a desist?ncia da a??o?. ??????????Ante o exposto, e consequ?ncia, com fundamento na disposi??o legal do artigo 485, VIII, do CPC/2015, HOMOLOGO a desist?ncia. ??????????Custas na forma da lei e co

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 43 dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa horas,virtualmente, a qual poderá ser acessada por meio do linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência endereço eletrônico meet.google.com/uef-mgcf-bho, através da de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do plataforma Google Meet (Hangout), cujo procedi

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 RAM-ME CONCLUSOS. SUFICIENTEMENTE JOEIRADOS. FUNDAMENTO E DECIDO. 05.CONSOANTE PRESCREVE O ARTIGO 62 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCE SSUAL PENAL BRASILEIRO, CABE AO MAGISTRADO, A VISTA DA CERTIDAO D E OBITO DO AGENTE, DECRETAR A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE. 06.NO MESMO DIAPASAO, ADUZ O ART. 107 DO SISTEMA NORMATIVO PENAL VIGEN TE QUE A PUNIBILIDADE DO AGENTE EXTINGUE-SE

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 E PROCEDIMENTO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS O NAO COMPA RECIMENTO DA TESTEMUNHA RICARDO ROCHA LIMA , NESTE ATO. REQUISITE -SE O POLICIA L MILITAR NO RESPECTIVO COMANDO. CUMPRA-SE. NADA MA IS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE L IMA MACHADO ______________________ DIGITEI E ASSINO. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES LEONARDO SEIXLACK SILVA JU

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 213 Em relação ao crime de estelionato mencionado pela, advirto aos Requeridos Geraldo Goulart Neves e Reges Siqueira Neves que as alterações realizadas pelo Pacote Anticrime o crime de estelionato passou a ser sujeito a ação penal pública condicionada à representação, motivo pelo qual indefiro o pedido de envio e remeto as partes à via ordinária penal. Em relação ao crime de lavagem de d

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 363 NCPC), que fixo em 12 % (doze por cento) sobre o valor da condenação devidamente corrigido, o que fundamento no art. 82, par. 2º, do NCPC, observados os critérios constantes do § 2º, incisos I a IV do artigo 85 do mesmo Código. Ao passo que responderá a autora pelos honorários de sucumbência da parte requerida, rateados, no importe de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação dev

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 89 prazo de 08 (oito) dias, impugnar a conta de forma fundamentada autoral ID. df83286 - Pág.1/6, tendo em vista tratar-se de execução com indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena que corre neste juízo desde o ano de 2016,sem que nenhum bem de preclusão e, em decorrência, de homologação, e posterior ou valor da executada e de seus sócios fo