261 resultados encontrados para ricardo rocha lima - data: 28/07/2025
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2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Retire-se o feito da pauta de audiências, acaso designada. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos. 989 a sua notificação. Pelo exposto, decido arquivar a presente reclamatória, firme no preceito legal já mencionado. PALMAS, 3 de Abril de 2017 FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTSum-0001240-49.2017.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 M-SE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 28 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 320341-56.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 2438 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ACUSADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 201603203413 SENTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO ADMINIST
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 2338 Considerando a lacuna ontológica da CLT no pertinente ao Certifico que as partes, previamente intimadas, apresentaram processo de alienação de bens dos executados, posto que suas cálculos de liquidação, que divergem bastante quanto ao resultado normas não mais estabelecem correspondência com os fatos final. sociais, nem com a modernização técnica alcançad
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 STINDO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEICAO LIMINA R, RAZAO PELA QUAL RECEBO A PROEMIAL ACUSATORIA. 02.ASSIM, DETERM INO A CITACAO DO IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, TUDO NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 396, CAPUT, DO ESTATUTO IN STRUMENTAL REPRESSIVO NACIONAL. 03.A DEFESA
2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS DOS ESTADOS MARANHAO, PARA E TOCANTINS - STEFEM GEDECY FONTES DE MEDEIROS FILHO(OAB: 5135/MA) JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO(OAB: 4059/MA) VALE S.A. ALDO FERNAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DICOS CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL, FORTE NO TRANSCRITO NOS A RTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DE NEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA OU LIBERDADE PRO VISORIA VINCULADA, DETERMINANDO, DESSA MANEIRA, QUE SEJA MANTIDA A CUSTODIA PREVENTIVA DE THIAGO ALVES DE SOUSA. 31.INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA-GO, 16 DE JUNH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 RMACOES DEVIDAS QUANTO AO REQUESTADO A FOLHA 294. 03. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 420821-42.2016.8.09.0011 3142 ACAO PENAL NICKSON AMARAL MEIRA CARLOS RODRIGUES BARROS ROBSON DIVINO SOUZA CARDOSO DE ALMEIDA ADV ACUS : 43384 GO - MACICLER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 REQUERIDO : MARCLEIS TEODORO DA SILVA REQUERENTE : PATRICIA SOUZA DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201601050024 REQUE RIDO : MARCLEIS TEODORO DA SILVA NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESPACHO 01. ABRA VISTA DO FEITO A EMERITA DRA. PROMOTO RA DE JUSTICA PARA MANIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 AQUELE DO SINIC E, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. S EM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMACAO PESSOAL DISPENSADA EM APLICACAO AO ENUNCIADO 105 DO FONAJE. APARECIDA DE GOIANIA, 1 8 DE SETEMBRO DE 2015. LILIAM MARGARETH DA SILVA FERREIRA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 444628-96.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO :
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 - PLANEJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA 1500 ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB: 10097/MA) COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES GISLAINE ANDRADE PINHEIRO CAMARAO(OAB: 6646/MA) CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO(OAB: 11004/MA) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentaç�