261 resultados encontrados para ricardo rocha lima - data: 29/07/2025
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3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria 15152 proferido nos autos. de fato. DESPACHO 17. Considerando ainda as recomendações das autoridades de Designo audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia saúde visando à redução do risco de contágio do coronavírus 12/05/2021, às 14h30min, ocasião em que as partes deverão (COVID-1
2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1844 Constituição para o texto remanescente do dispositivo impugnado, a Por consequência, mantenho homologado os cálculos. preservar o direito à atualização monetária dos créditos trabalhistas; São estes os fundamentos. define-se a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo III DISPOSITIVO Especial (IPCA-E) como fator de atualização a ser utilizado n
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A AS FRANQUIAS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO ACUSADO. 09.AS NA RRATIVAS CONTIDAS NA PECA INAUGURAL DESCREVEM ILICITO TIPICO, APU RADO NA ZETETICA POLICIAL, CUJO PROCEDIMENTO SE FEZ ENCARTADO NOS AUTOS, E PERMITE, SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIREIT O DE DEFESA, TANTO QUE APRESENTADA A PRELIMINAR ORA ANALISADA E A S DEMAIS CONSIDERACOES DE REPUDIO AS NARRATI
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 1804 (OAB 231690/SP) Processo 0024397-97.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Antonio Malheiros Meloni - Net São Paulo LTDA e outro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito de fls. 124/125, no prazo de cinco dias, importando o silêncio em concordância e expedi�
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1643 GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 195383/SP) Processo 0023159-43.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Guilherme Ballotti e outro - Sama Treviso Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte vencedora o que de direito, no pra
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1939 intimando-o(a) posteriormente para retirada. 2) Após, ao arquivo, procedendo-se a baixa na distribuição. 3) Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0024611-88.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ricardo Rocha Lima da Silva - Kalunga Comercio e Indust
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1335 Processo 1003690-95.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1003690-95.2014.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis - JOSÉ CARLOS DA SILVA - Vistos. Em face ao valor ínfimo bloqueado (R$ 5,25), proceda-se o desbloqueio. Manifeste-se o exequente em prosseg
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1507 Inadimplentes - Antonia Ivani Bispo dos Santos - Losango Promoções de Vendas LTDA - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Casso a liminar deferida. - ADV: RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), NOEMI DOS SANTOS BISPO TELES (OAB 287782/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/SP) Process
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10137 11/GCGJT). O terceiro deverá, antes de ingressar no ambiente da audiência, não obstante possam ser protocolados, no máximo, virtual da audiência, desabilitar o áudio e a câmera. até a realização da proposta de conciliação infrutífera, com a Intimem-se. utilização de equipamento próprio, facultada a apresentação de CATANDUVA/SP, 26 de agosto de 202
1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 293 15070800313014600 Carta de Preposição Documento Diverso 15041014265635500 Notificação Notificação 000002202838 Atos Constitutivos e 000001854507 15070800305497000 Estatuto Societários 15041014265628300 Notificação Notificação 000002202837 Instrumento de 000001854506 15070800301661600 Procuração Mandato 000002202836 Instrumento de 1504011543