Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 1350 desfigura o contrato, que passa a ser uma compra e venda a prazo (art. 5º, c, c.c. art. 11, § 1º, da Lei nº 6.099/74, alterada pela Lei nº 7132/83), com desaparecimento da causa do contrato e prejuízo ao arrendatário. Desse entendimento comunga este Juízo, reconhecendo-se a falta de interesse processu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2133 atualizado, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Fica a executada advertida de que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIAFls. 107/108 - Considerando que os formulários apresentados evidenciam terem sido preenchidos sem respaldo em LTCAT dada a ausência de informação sobre os agentes agressivos, EPI e responsável pelos registros ambientais (fls. 50/53 e 55/56) defiro o pedido de perícia.Para tanto, nomeio como perito do juízo o Sr. JOÃO BARBOSA, engenheiro civil especializado em segurança do trabalho e arbitro seus honorários no valor máximo da tabela (Res. n. 305/2014

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2533 Processo 1004468-26.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Atica Soluções Eireli - Associacao Cartao Cristao do Brasil - Vistos. 1) Recolha a autora, no prazo de 15 dias, a taxa postal para citação. 2) Após o cumprimento do item 1, CITE(M)-SE o(s) réu(s) via postal para oferecer(em) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1569 curso Ressarcimento dos valores pagos indevidamente Prescrição não verificada Aplicação do prazo de dez anos disposto no art. 205, do Código Civil Restituição em dobro indevida não verificada má-fé - Ressarcimento dos honorários advocatícios contratados de que não se cogita ante o caráter pessoal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3013 136 Novo Código de Processo Civil. Cumpra-se. Maceió , 25 de fevereiro de 2022. Pedro Jorge Melro Cansanção Juiz de Direito ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0704996-97.2022.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 1771 Paulino - - Sonia Di Tomasso Muniz - - Rita Di Tomasso Martins - - Novo Lar - Imobiliáia - Vistos.1) INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, tendo em vista a ausência da probabilidade do direito. 2) Designo o dia 27/06/17, às 14h30min, para audiência de CONCILIAÇÃO (Artigo 334 do Código de Processo Civil).3) Compleme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 343 com a devida baixa na distribuição. Arapiraca, 14 de outubro de 2022. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito ADV: CRISTIANO GAMA DE MELO (OAB 5859/AL), ADV: ARTHUR VINICIUS ALMEIDA E SILVA (OAB 14472/AL) - Processo 0708662-03.2020.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: Ricardo Roge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3170 Processo 1004540-18.2022.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Otacilio da Silva - Visto. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1885 Processo 0004502-67.2015.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Machado Bezerra - Intimação da parte autora nos termos da portaria 01/2007, para audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 13 de AGOSTO DE 2015, ÀS 10h30,