Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo COMUNICADO Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 18/04/2017 para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica – Biologia/Ciências, História, Língua Estrangeira Moderna/Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, será nos dias 06/06/2017 e 07/06/2017, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA DA POSSE Horário 08:30 13:30 14:00 08:30 Local da Vaga Bom Despacho Cedro do Abaeté Bom Despacho Bom Despacho 10:00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HIH8350 4288047 Adalice Maria Nunes De Mesquita CTK8869 4236033 Ademir Da Silva Lopes GXD5717 4255922 Adirlene Beatriz Dias GYR8616 4251111 Amanda De Melo Alvares GYR8616 4251385 Amanda De Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dispõe sobre a matrícula de Defensor Público. A DEFENSORA PÚBLICA- GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII, e fundamento no artigo 79, inciso XX, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando ser dever do membro da Defensoria Pública indicar seu nome e sua condição de Defensor Público, bem como sua matrícula na Institu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1028460-2, Silvana Marta Giovani, a partir de 04/04/2009, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/05/2009. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1034987-6, Reinaldo Pereira dos Santos, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/03/1992, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Setembro de 2014 – 267 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, do artigo 20º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, com redação dada pelos arts. 7º e 16º da Lei Delegada nº. 182 de 21 de janeiro de 2011, à servidora: PATRÍCIA BRAGA SOARES SILVA, MASP: 752.800-3 ocupante do Cargo Efetivo de Especiali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade está disponível no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível (Direito Público) 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal Especializadas 1ª Def. Especializada - Direito Público 01 Especializadas CENTRO OESTE Itaúna 3ª Def. Especializada - Criminal 01 1ª Def. Famílias Def. Coop. e Conflitos 01 01 Família e Sucessões Def. Criminal 2ª Def. Criminal Def. Coop. e Conflitos 01 01 01 Crim, Exec Pen, JES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CORREIÇÃO O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 32 e 34, I, da Lei Complementar Estadual n. 65/2003, que, a partir das 10h do dia 20 de fevereiro de 2017, será instalada e realizada Correição Ordinária na 31ª Defensoria P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas, Jequitinhonha, Zona da Mata, Alto São Francisco, Leste Mineiro e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Março de 2017 Diário do Executivo das condicionantes nº 6 e nº 7 - Classe 6. Apresentação: Supram JEQ. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Maria Teresa de Freitas Corujo representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar representante do IBRAM, Ricardo Goulart Castilho de Souza representante do SINDIEXTRA e Newton Reis de Oliveira Luz representante do CREA-MG. 7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação: 7.1 Oscar Fernandes ME - Extração de