Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - MUNICIPIO DE BANANEIRAS 233 dedução. GUARABIRA, 21 de Julho de 2017 PODER JUDICIÁRIO ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Intime-se o Município reclamado para providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, as fichas financeiras do(a) reclamante abrangendo o período da condenação para fins de liquidação dos título

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 610 LINDINALDO SILVA MARINHO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substituto Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e51d792 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em conta a situação epidemiológica da COVID-19 no Estado da Paraíba, com claro recrudescimento da pandemia, e a ocorrência concomitante de um surto gripal provocado pelo vírus H3N2, bem como os termos

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Não atravessada a documentação acima determinada no prazo 236 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE BANANEIRAS DANIELLY SONALLY DE BRITO(OAB: 16509/PB) RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO(OAB: 15544/PB) estipulado, apurem-se os títulos objeto do condeno com base ADVOGADO na variação salarial constante dos autos, considerando-se, nesta hipótese, para os períodos em que não s

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 237 ADVOGADO RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO(OAB: 15544/PB) na variação salarial constante dos autos, considerando-se, nesta hipótese, para os períodos em que não se encontre nos autos a importância exata, a primeira importância posterior ao Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE BANANEIRAS mês apurado, aplicando-se, nesta situação, correção monetária a p

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 414 INTIMAÇÃO pagamento desses honorários (artigo 791-A, parágrafo 4º), o que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 187db43 reforça o entendimento já assentado nesta ação. proferida nos autos. Notifique-se. DECISÃO GUARABIRA/PB, 21 de janeiro de 2022. Ante os argumentos da parte autora no sentido da concreta ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NET

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 - MARIA DAS GRACAS PEDRO DA SILVA - MUNICIPIO DE BANANEIRAS Processo Nº RO-0000651-58.2016.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO(OAB: 15544/PB) RECORRIDO ANTONIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO LEONARDO FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 10563/PB) 180 Inti

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 - SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB Processo Nº RO-0000645-78.2016.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RECORRIDO ADLIM TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE)

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 115 JUNTO À CAIXA. CONTRATO DE TRABALHO EM VIGOR. EXIGÊNCIA DOS DEPÓSITOS. O parcelamento feito pelo Acórdão DEJT Município junto ao órgão gestor do fundo de garantia não obsta o Processo Nº RO-0000649-88.2016.5.13.0010 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MUNICIPIO DE BANANEIRAS ADVOGADO RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO(OAB: 15544/PB) RECORRIDO

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 303 Tendo em vista não haver nos presentes autos comprovação de recebimento pela parte reclamante do alvará id 648a358, notifiquePODER JUDICIÁRIO se esta para informar no prazo de 10 dias se houve recebimento de JUSTIÇA DO TRABALHO alvará e em caso positivo, comprovar o valor recebido. Caso a parte reclamante informe que não houve recebimento, expeça-se alvará DESPAC

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 306 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE BANANEIRAS RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO(OAB: 15544/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO DA SILVA DESPACHO Tendo em vista não haver nos presentes autos comprovação de recebimento pela parte reclamante do alvará id 83a1f6c, notifique- PODER JUDICIÁRIO se esta para informar no prazo d