Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002275-68.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: ETAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação. Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. SANTO ANDRé, 11 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002171-76.2017.4.03.6126

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002275-68.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: ETAGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) AUTOR: ENOS DA SILVA ALVES - SP129279, RICARDO SILVA BRAZ - SP377481 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação. Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. SANTO ANDRé, 11 de dezembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002171-76.2017.4.03.6126

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001414-96.2018.4.03.6110 AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA MORAES DE OLIVEIRA - SP250460 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: desconhecido DECISÃO 1. Tendo em vista que não houve manifestação das partes acerca da produção de provas, entendo aplicável o inciso I do artigo 355 do Código de Processo Civil de 2015, devendo os autos virem conclusos para sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1973 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 20 de janeiro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1064163-12.2020.8.26.0053 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 549 2086346-22.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1512 extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 3 de maio de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Lia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000242-62.2017.4.03.6108 AUTOR: CAIO HENRIQUE SHIMADA Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA MEIRELLES AUKAR - SP96341 RÉU: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Vistos. Especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência na demanda. Bauru, data infra. Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁR

Publicações Judiciais I ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005162-54.2019.4.03.6126 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: APLASTEC PLASTICOS TECNICOS LTDA - EPP Advogados do(a) APEL

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: RICARDO SILVA BRAZ - SP377481, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu antecipação de tutela. A r. sentença - cuja prolação está documentada, conforme cópia anexada (ID 6435987) - substitui a decisão liminar. Julgo prejudicado o agravo de instrumento. Intimem-se. Após, arquivem-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018. AGRAVO DE IN

Publicações Judiciais I ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: RICARDO SILVA BRAZ - SP377481, ENOS DA SILVA ALVES - SP129279-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu antecipação de tutela. A r. sentença - cuja prolação está documentada, conforme cópia anexada (ID 6435987) - substitui a decisão liminar. Julgo prejudicado o agravo de instrumento. Intimem-se. Após, arquivem-se. São Paulo, 28 de setembro de 2018. AGRAVO DE IN