Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2243 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Otávio Henrique Impetrante: Mateus Oliveira Moro - Paciente: Joao Vitor dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 1ª Circunscrição Judiciária - Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 81 Ltda. e outros; Advogado: Marcus de Biaso Pinto (OAB: 329138/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Ibirá; Advogado: Jeancarlo Abreu de Oliveira (OAB: 181916/SP); 0101564-71.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3210 Nº 7000328-88.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Bruno Lima dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM PROVIMENTO ao recurso para declarar extinta a punibilidade, sem prejuízo da inscrição do débito na dívi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1437 Nº 0101632-21.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Ricardo Trindade da Silva - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Av. Briga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3113 Nº 9000007-86.2017.8.26.0309 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Jundiaí - Agravante: Victor Alessandro de Sousa Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Julio Caio Farto Salles - PROVERAM PARCIALMENTE O RECLAMO, no caso tão-só para declarar extinta a punibilidade de VICTOR AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1367 0061098-18.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Evelin Cristiane Lyra Moreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Marcia Monteiro da Cruz (OAB: 142671/SP) - Advogada: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 68 dos Santos; Advogado: Gustavo Henrique D´auria Monzani (OAB: 285664/SP) (Defensor Público); 2067401-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº ori

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que o empregado, por ocasião do repouso semanal, conjugado com 974 fez isso, mas nunca lhe disseram que não podia". as 11 horas de intervalo previstas para descanso entre duas jornadas, deve gozar de 35 horas de intervalo. Ademais, se, por um lado, faz sentido que o empregado zele pelos Nesse sentido a jurisprudência do E. TRT da 4ª Região: instrumentos de trabalho que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1148 Processo 0125822-93.2007.8.26.0053 (053.07.125822-0) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente Nilton Cezar de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Controle nº 1272/12 = FLS. 253 = 1. Cumpra-se o Venerando Acórdão. 2. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA APARECIDA P FAIOCK DE A

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 969 "complementação do FGTS mais a multa de 40%" (item "j" do eram devidos R$ 207,11, a título de aviso prévio, R$ 2.754,55 a petitório), por ausente causa de pedir correspondente. título de férias vencidas, R$ 1.377,27 a título de férias proporcionais e R$ 862,95 a título de 13º salário proporcional. No entanto, os MÉRITO valores pagos a tais títulos foram de,