Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Denise Schneider Teixeira Bortolanza Maria Claudia Felten(OAB: 41710RS) Trigueiro Fontes Advogados Associados Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 61510RSA) retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Reiterando a notificação anterior, retirar documentos conforme despacho da fl. 1405. Processo Nº 0001404-68.2010.5.04.0012 Co

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 993 No particular, o auxiliar do Juízo esclarece que "d. Queira o Sr. comportas, pode haver a ruptura da barragem;". Perito informar se, o i. auditor apurou em todos os dias como hora Ademais, o "caput" e o § 1º do art. 61 da CLT estabelecem que extra a1 hora destinada ao intervalo intrajornada? "Art. 61. Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do R: Conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 952 Regina Araujo Paiva (OAB: 134910/SP) - Advogado: Alexandre Freitas dos Santos (OAB: 119743/SP) 0073630-40.2005.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Jose Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Negaram proviment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 746 Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Nilo Pereira da Silva - Advogada: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Advogada: Renata Carvalho Alves (OAB: 223529/SP) 76 - 0051334-84.2010.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Aldemar Silva - Embargte: Instituto Nacion

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região [11ª T.] preliminarmente, por unanimidade de votos, não conhecer do recurso da reclamada quanto à aplicação da Súmula 275, II, do TST, por inovatório. No mérito, por maioria de votos, vencida em parte a Exma. Desª Presidente (promoções), dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para limitar a condenação ao pagamento de diferenças salariais, em parc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 175 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001238-09.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 492.722; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 435 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0774913-74.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Sergio Ricardo Trindade da Silva - Ao Cartório para a devida de limpeza de pendências do processo no fluxo de trabalho e posterior redistribuição para as varas de competênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 321 7005612-39.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005612-39.2017.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson Euripedes dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 321 7005612-39.2017.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7005612-39.2017.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson Euripedes dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2561 Nº 2062017-19.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Roberto Midolla - Julgaram p