Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 art. 880 da CLT. O Imposto de Renda incidirá sobre os valores sujeitos à tributação 9500 ITU/SP, 09 de novembro de 2021. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS na fonte, procedendo-se os descontos cabíveis sobre as verbas Juiz do Trabalho Substituto tributáveis incidentes nos termos da Instrução Normativa RFB 1.127 de 07 de fevereiro de 2011 e normativas posteriores.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 7226/2006 7228/2005 7071/2005 7086/2004 7044/2004 7744/2005 7480/2005 7362/2006 7483/2004 7780/2006 7713/2004 7722/2004 7476/2004 7406/2005 7587/2006 7327/2006 7693/2005 928/2005 7387/2005 7350/2004 7361/2006 7752/2006 7733/2005 7429/2006 7760/2006 7460/2005 7643/2006 7539/2004 7529/2004 7799/2006 7318/2006 7664/2006 7351/2004 7742/2004 7627/2006 7656/2005 7748/2005 7749/2005 7108/2005 7609/2005 7161/2005 7349/2004 7129/2005 7357/2004 716

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 dias. Processo Nº 0001398-57.2012.5.04.0411 Complemento VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO/RS Autor Paulo Daniel Machado Guimarães Réu Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN Advogado Larissa Casagrande Pacheco(OAB: 75690RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias. F

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Advogado Réu Arthur da Silva Heis(OAB: 82200RS) ASS Serviços Empresariais Ltda. e outros (2) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. Documentos fls. 09/126, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO. Processo Nº 0001409-16.2012.5.04.0014 Complemento 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Lécio Roberto Turela Réu ASS Serviços E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 4626/2013 17013/2005 17246/2005 7557/2005 7154/2004 7554/2005 7729/2005 7499/2005 7428/2006 7451/2004 7293/2006 7045/2004 7675/2005 7423/2005 7459/2004 7310/2005 7226/2006 7228/2005 7071/2005 7086/2004 7044/2004 7744/2005 7480/2005 7362/2006 7483/2004 7780/2006 7713/2004 7722/2004 7476/2004 7406/2005 7587/2006 7327/2006 7693/2005 928/2005 7387/2005 7350/2004 7361/2006 7752/2006 7733/2005 7429/2006 7760/2006 7460/2005 7643/2006 7539/2004 75

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 1201 atos caracterizadores de litigância de má-fé. 381 do Tribunal Superior do Trabalho. O ajuizamento de ação perante o Poder Judiciário onde Custas pela reclamada no valor de R$ 20,00 (vinte reais), haja a improcedência de parte de seus pedidos, ou nos termos do artigo 789 da Consolidação das Leis do mesmo que o seja de maneira integral, não implica, ipso Tra

Judiciário ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1501/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2014 Advogado RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Procuradoria-Geral do Estado(OAB: 1RS) Os Mesmos Processo Nº RO-0001272-40.2012.5.04.0012 Complemento Ordem na Pauta: 004 / Origem: 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Relator FLÁVIA LORENA PACHECO RECORRENTE Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão Advogado Procuradoria-Geral do Estado(OAB: 1RS) RECORRENTE Adegildo Roberto Leal Advogado Pedro

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Complemento Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO Joceli da Rosa Arthur Orlando Dias Filho(OAB: 40806RS) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Curtimento de Couros e Peles de Portão e outros (4) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. fls 23/83 Processo Nº 0001408-51.2013.5.04.0384 Complemen

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1522 21- a depoente não sabe dizer se há um contrato estabelecendo que a geração de energia seja contínua; Sendo assim, ocorrendo necessidade imperiosa, é garantido à parte 22- a geração de energia elétrica por barragem envolve riscos; -ré a possibilidade de estender a jornada de trabalho dos seus 23- há o risco do rompimento da barragem, com o rompimento, há

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Complemento Autor Advogado Réu Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Eurides de Anhaia Souto Diego de Andrade(OAB: 50568PR) CD Sul Logística Ltda. Martan Parizzi Zambotto(OAB: 76750RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V.Sa. notificado da audiência de oitiva da testemunha ADEMIR S. NETO ARGUELLO, na 2ª VT de Gravataí, no dia 13/02/2014 às 09h25min, referente