Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1308 Gonçalves Ruas e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advs: Emerson Pagliuso Mota Ramos (OAB: 132375/ SP) - João Batista da Silva (OAB: 279297/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 00005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3010 Apparecida Pereira Thomaz - Embargte: Eleny Thomaz - Embargte: Cesar Augusto Cirota - Embargdo: Colendo 3º Grupo de Câmaras de Dreito Criminal - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Não conheceram dos embargos. V. U. Advs: Thiago Nunes da Silva (OAB: 287271/SP) (Procurador) - Luiz Ozilak Nunes da Silva (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1281 autos, determinando que se proceda a novo julgamento de Carlos Alberto Moreira do Prado. Prejudicado o apelo defensivo. V.U. - Advs: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 RETIFICAÇÃO Nº 0002987-87.2009.8.26.0456 (990.10.216510-8) - Apelação - Pirapozinho - Apelante: Claudair Thomaz -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2292 dos Santos Júnior - Paciente: VALMIR MACRI - Impetrado: MMJD da 1ª Vara Criminal da Comarca de Monte Mor - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Hélio Ercínio dos Santos Júnior (OAB: 169140/SP) - 4º Andar Nº 2219603-46.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2782 RETIFICAÇÃO Nº 0000180-67.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Isaac Neves Barbosa - Apelante: Luan Silveira de Moraes - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8384 dos S. - Embargdo: E. 6 C. de D. C. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitaram os embargos de declaração interpostos por Iron Alberto dos Santos. V.U. - Advs: Juciara Miranda de Freitas (OAB: 212977/SP) - 4º Andar Nº 0001813-24.2016.8.26.0189/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2776 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000369-72.2018.8.26.0548/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Campinas - Embargte: ELIZANGELA DE OLIVEIRA SILVA - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5073 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Michael Lessa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar Nº 2001085

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2431 Nº 0004419-75.2015.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Amparo - Apelante: Cristiano Pereira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 2720 PROVIMENTO ao recurso para declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE de DONIZETTI EUGÊNIO PACELLI SANTANA. V.U. - Advs: Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: 40116/GO) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 9000617-54.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Francisco Raybanne Batista Just