Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2442 Nº 0047407-02.2000.8.26.0002 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Recdo: Edilson Luiz da Silva - Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao reclamo da defesa e deram parcial provimento ao recurso ministerial, nos termos do ven. acórdão. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 662 893 Maranho - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, A FIM DE CONDENAR O APELADO A 05 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, REGIME INICIAL FECHADO, E 13 DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO LEGAL, POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, EXPEDINDO-SE, TÃO LOGO ESGOTADAS AS VIAS IMPUGNATIVAS,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1310 Nº 0091027-31.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andreos de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2269 - Agravado: Damião Braz de Sousa - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno do agravado para o regime fechado e a realização do exame criminológico. Remetam-se cópias deste, IMEDIATAMENTE, por meio eletrônico, à Promotora agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1805 Gustavo Godoy Silva (OAB: 288754/SP) - 4º Andar Nº 0000045-19.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impette/Pacient: Renato Cezar Campos - Magistrado(a) Ericson Maranho - Não conheceram. V. U. - 4º Andar Nº 0000174-24.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Deivid Tiago Viana - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3230 (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Nº 1500420-85.2022.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: MATHEUS BRITO VIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1401 Nº 0008010-58.2008.8.26.0097 - Apelação - Buritama - Apelante: Reinaldo Marcelino Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram as preliminares e negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Audria Martins Tridico Junqueira (OAB: 138045/SP) - Elcio Padovez (OAB: 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1097 Nº 0228355-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: ROSELY GALVAO MOTA - Impetrante: Luiz Fernando Dias de Oliveira - Paciente: Everson Rodrigues de Melo - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ROSELY GALVAO MOTA (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3298 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000376-59.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcio Miguel Fernando de Oliveira - Paciente: Almesinho Nunes da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Marcio Miguel Fernando de Oliveira (OAB: 73985/SP) - 4º Andar Nº 0000514-41

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2218 Nº 7003841-47.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Fernando Martins Moreno - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) - 4º