Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1507 Nº 0017205-23.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Denis Sadraque Rosa do Nascimento - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - INDEFERIRAM LIMINARMENTE a impetração. V.U. - 4º Andar Nº 0017981-23.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impette/Pacient: Franklin Folha Soares - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 2266 Nº 3008397-12.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itapeva - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Claudinei de Campos - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para reformar a r. decisão que julgou extinta a punibilidade de Claudinei de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2440 Nº 0038359-12.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Diego Ribeiro Catarino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gilberto José da Silva (OAB: 195023/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0047592-21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2615 Marcos Paulo Santos Pinheiro - Embargdo: Egrégia 6 ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Luciano Prado Costa (OAB: 372152/SP) - 4º Andar Nº 2263990-20.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3222 U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7005962-98.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robinson Aparecido da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2047 Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0069537-89.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiano Alves Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Yasuhir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3222 U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 7005962-98.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robinson Aparecido da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2439 LIMINARMENTE A IMPETRAÇÃO. V.U. - 4º Andar Nº 2257187-26.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1459 Pereira Monteiro - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Conheceram em parte e denegaram a ordem. V.U. - Advs: HELIO DA SILVA SANCHES (OAB: 224750/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0116129-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Poá - Impetrante: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - Paciente: Luciano José de Lima - Magistrado(a) Ricardo Tucund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2909 - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente José Carlos da Silva. V.U. - Advs: Ednei Tomaz de Souza (OAB: 362800/SP) - 3º Andar Nº 2212965-02.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term