Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 605 e honorários advocatícios, que com fulcro no artigo 85, § 2º, fixo em 10% sobre o valor da causa, com a ressalva de que são beneficiários da justiça gratuita; b) PROCEDENTE em relação à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP e EDSON EMERSON BORTOLETTO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 636 Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva; Assim, providencie o peticionário o necessário através do portal E-SAJ, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o cadastrame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 905 processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, inclusive no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, nos termos do artigo 1.037, inciso II, do CPC. Versando o presente feito sobre a questão posta em julgamento no Tema Repetitivo n° 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1337 SP, e Barueri, fim de interrogar os réu(s), devendo acompanhar os seus ulteriores termos, independente de novas intimações. - ADV: MOACIR RODRIGUES DE MENDONÇA (OAB 362347/SP), FLAVIA GAMA JURNO (OAB 235545/SP), ARTUR GOMES FERREIRA (OAB 125373/SP), MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES (OAB 214940/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 966 necessária, como bem salientado. Mandado de Prisão já expedido às fls. 71/74 e cumprido às fls. 83/86. Regularize-se. Diante das alterações introduzidas pela Lei 12.961/14, determino a imediata destruição do entorpecente apreendido, eis que regular o laudo de constatação, devendo a autoridade polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1579 Processo 0019130-29.2017.8.26.0309 (processo principal 0010070-48.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fábio Ricardo Fernandes Marron - Manforte Soluções em Ginásticas Ltda - Providencie o autor mais uma taxa para pesquisa, observando que foi solicita pesquisa RENAJUD e TEIMOSINHA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 887 necessária à realização do laudo definitivo, se o caso. Oficie-se comunicando a presente decisão à A. Policial depositária, que deverá proceder na forma dos parágrafos 4º e 5º do artigo 50 da Lei 11.343/2006, lavrando-se Auto Circunstanciado de Destruição. Cumpra-se servindo a presente de ofício. Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 563 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta precatória. Sendo o caso, a distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 616 S/A - Cleide Aparecida de Araújo Minimercado Me - Cleide Aparecida de Araújo - Vistos. Defiro o pedido para decretação da indisponibilidade de bens dos executados através da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 498 GOMES (OAB 19941/DF), ANNA CHRISTINA CARDOSO PINHEIRO (OAB 362023/SP), EVANGELISTA ALVES PINHEIRO (OAB 113825/SP), MARIA APARECIDA DE O L C A PINHEIRO (OAB 46945/SP), CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 37131/DF) Processo 0007479-06.2016.8.26.0286 (apensado ao processo 4003736-22.2013.8.26.0286) (processo princip