Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 513 reclamada for necessária e adequada para a satisfação de seu interesse. Consoante ensinamento de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart: “No que diz respeito ao interesse de agir, este repousa sobre o binômio necessidade+adequação. A parte tem ‘necessidade’ quando seu direito material não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 532 beneficiário da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao procurador do autor, constando os atos praticados. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. C. - ADV: RICARDO VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 168083/SP), SILVIA COUTINHO PEDROSO (OAB 315772/SP), SUSLEY FERNANDA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 363 autora, que sofre de grave enfermidade e que precisa dos medicamentos descritos na inicial (pg. 02), os quais a requerida se recusa a fornecer. Requereu a concessão de tutela antecipada para que a requerida dê início ao fornecimento dos remédios necessários para o controle da sua doença. É o relatório

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 986 da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual, na forma do § 1º e § 3º do art. 1º da referida Resolução. 6. Após, cumpridos os itens 2 a 5, voltem. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2015. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Edson Dias Lopes (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 418 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 286.2015/000049-4 dirigi-me ao endereço indicado onde não visualizei o veículo objeto desta busca. Indagando á requerida, que reside no local, a mesma afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 528 autores deram quitação (fls. 216). É o relatório. Fundamento e decido. Homologo, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes (fls. 203/205 e 214/218). Comprovado o cumprimento da obrigação avençada (fls. 216), dou por extinta a fase de satisfação do julgado, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 321 documentos anexados aos autos (fls. 19 e 21), tanto o automóvel quanto o motociclo são objetos de contratos de financiamento com alienação fiduciária em garantia, deverão ser retificadas as primeiras declarações para que o presente inventário envolva tão-somente os direitos de aquisição de tais be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 459 as mais graves. 5-) Sendo o SUS composto pela União, Estados-membros e Municípios, é de reconhecer-se, em função da solidariedade, a legitimidade passiva de quaisquer deles no pólo passivo da demanda. 6-) Recurso Especial improvido.” (STJ Resp 656979 / RS - Ministro Castro Meira 2ª T. - j. 16.11.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 549 sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls 17. - ADV: ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/ SP) Processo 1005668-62.2014.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Pinto Cartapatti e outros Comparecer em cartório para assinar termo de compromisso de invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 624 Processo 1001886-47.2014.8.26.0286 - Monitória - Mútuo - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES ME - TIAGO APARECIDO VIANNA CARRARA - Houve embargos à monitória. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), MILTON ROBERTO DRUZIAN (OAB 258248/SP), JOSE CARLOS CLEMENTI