Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2628 equívoco do patrono, declaro esta petição sem efeito. Determino que estes autos sejam remetidos ao cartório distribuidor para cancelamento da distribuição. São Paulo, data supra. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1006736-57.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 970 fato, incumbe a parte impugnante o ônus de provar a capacidade do beneficiário da gratuidade judiciária em arcar com o pagamento dos custos do processo. Não é o que ocorre na espécie. Os impugnantes não apresentaram qualquer comprovante de rendimento do impugnado que os desqualifiquem da condição de hipossuficiente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 233 o princípio da “pacta sunt servanda”, segundo o qual no contrato livremente firmado entre as partes, desde que não sejam ilegais, as cláusulas devem ser fielmente cumpridas. A revisão do contrato em nosso direito é exceção à sobredita regra, de modo que as alterações que poderão ocorrer só se darão por víc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3333 Intime-se. - ADV: FABIO AROUCK MATOS (OAB 212535/SP) Processo 1006471-47.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Condomínio Trip - Fortunato Ferraz Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos, Para apreciação do pedido de penhora, deverá a parte exequente providenciar a juntada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1822 indicando bens à penhora, no prazo de 15 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: MARCIO NORONHA MARQUES DE SOUZA (OAB 151543/SP), RICARDO VIANNA HAMMEN (OAB 162075/SP), GISELE CORREIA DOS SANTOS BATISTA (OAB 179147/SP), EDER TOKIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3429 das custas processuais, caso necessário, bem como providencie a juntada aos autos da certidão atualizada das matrículas nº 43.885 e 43.886 do CRI de São Paulo e/ou a sentença homologatória e a certidão de trânsito em julgado dos autos nº 100203244.20144.8.26.0624. Prazo de 30 dias, sob pena de i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1492 havendo inventário extrajudicial, junte(m) cópia da partilha, com habilitação direta de todos os sucessores ou apresentaçãode autorização expressa dos não habilitados para levantamento do valor pelo inventariante, através de procuração com firma reconhecida. v) havendo testamento, deverão as partes provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1384 passiveis de penhora, sob pena de extinção do feito nos termos do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), PEDRO HENRIQUE PERES FERNANDES (OAB 406975/SP), BRUNA HAYAR FUSCELLA (OAB 329198/SP), JOSÉ ALBERTO SILVEIRA PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 375 definitiva, tendo em vista negativa parcial do plano de saúde (fls. 55/60). Com efeito, restou demonstrada a relação jurídica contratual de caráter securitário entre as partes, tendo em vista a apresentação nos autos de carteira de convênio e pacto de adesão firmado com a parte requerida (fls. 17/21). Cumpre eluci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 317 Processo Civil, fica o(a) executado(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito atualizado no prazo de 15 dias, incluídas despesas processuais, sob pena de ser acrescido de multa de 10% sobre o valor da dívida atualizada e, também, de novos honorários advocatícios de 10%.Decorr