6.788 resultados encontrados para ricardo vianna hammen oab - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 721 nº 839/13 - Manifestar acerca da resposta do oficio de fls. 59/61 DETRAN, encartado(s) aos autos no prazo de 10 dias.- - ADV: JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP) Processo 0016485-43.2015.8.26.0554 (apensado ao processo 0038285-6
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 420 advertindo-o(s) que, se não contestada, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(s) autor(es). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta, expedida conforme o disposto no art. 9º, da Lei Estadual nº 3.947, de 08 de dezembro de 1983, valendo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 485 na forma do artigo 20, §4º, do CPC, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei n.º 1.060/50. (CERTIFICO e dou fé que, salvo para eventuais beneficiários da Assistência Judiciária, o valor do preparo (2% do valor da causa, observados os limites estabelecidos no art. 4º, § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/03) a ser r
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1317 da parte autora, em cumprimento à r. determinação de fls. 10/11, transitada em julgado, referente depósitos de fls. 7/13. Certifico ainda que a referida guia, após conferência, será remetida à conclusão para assinatura do MM. Juiz de Direito e assim que devolvida ao Cartório a movimentação processual passará a
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 648 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Vistos.Desnecessária a fase de liquidação do julgado, observado apenas o disposto nos arts. 509, §2º e 524 do CPC.Observados o impulso oficial do processo (arts. 2º e 370 do CPC), o princípio da celeridade e eficácia para a rápida satisfação da pretensão do exeque
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 706 não trazer qualquer prejuízo aos litigantes de DPVAT.3-A preliminar arguida (ausência de documentos indispensáveis) é mérito.4Presentes pressupostos processuais e condições da ação, dou o feito por saneado.5-Ponto controvertido: a existência ou não de invalidez da parte autora e, em caso positivo, a sua exten
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 371 (um) salário mínimo vigente, na hipótese de estar desempregado. Juntou documentos (fls. 08/13). Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao autor, os alimentos provisórios foram fixados no importe de 1/3 dos rendimentos líquidos do requerido, desde que haja registro em carteira de trabalho, e em ca
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 536 no patamar de 1% ao mês, desde a data da citação. Condeno, ainda, a ré a arcar com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte vencedora, que arbitro em R$1.000,00, por equidade. Preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha adotada, ficam as partes adv
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1764 Processo 0012422-06.2018.8.26.0348 (processo principal 0006431-93.2011.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil Sa - Bangu Maua Tintas Ltda e outros - Vistos, Tramitando na forma física a ação de conhecimento, a serventia deverá, preliminarmente, certificar
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 3122 Brasileiro Prejuízos materiais demonstrados - Provas testemunhal e documental concludentes - Excludente de responsabilidade não evidenciada Recursos não providos. (Apelação 1.039.329-0/7, rel. dez. Andreatta Rizzo, 26ª Câmara de Direito Privado, julgamento 28/07/2008) (destaques não originais).De tal modo, diante