Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 785 I, do Código de Processo Civil, e DECRETO o divórcio das partes. A requerente voltará assinar seu nome de solteira, qual seja, Erica Franco da Silva.ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1016 do Código de Processo Civil.Tendo em vista o número de parcelas (56) a serem cumpridas para o integral cumprimento do acordo, aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo.Cumprida a obrigação, manifestem-se as partes para extinção do presente feito.Int. - ADV: LUIS PAULO MARTINS (OAB 314379/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 2021 cogitada incapacidade financeira da agravante para arcar com as custas e despesas processuais. Agravante que tem domicílio em Belo Horizonte, MG, exerce atividade remunerada e contratou banca particular de Advocacia para o patrocínio dos seus interesses. Presunção de pobreza elidida no caso concreto por elementos e circu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 4199 da Justiça Gratuita ao exequente. Anote-se. 2. Junte o exequente, aos autos, cópia de seu documento pessoal. 3. Intime-se o executado, por oficial de justiça, no endereço indicado na inicial, para, no prazo de três dias: a) efetuar o pagamento da quantia de R$ 2.001,29, além das pensões que se vencerem no curso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 675 inadimplente (julho/2011), sem ter pago sequer parte do débito apontado, deixando seu(ua) filho(a), ora exeqüente, ao relento, ao desamparo, em nada contribuindo para seu sustento. Portanto, diante da inadimplência do devedor e seu caráter renintente no pagamento das pensões alimentícias em atraso, que se e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 728 Consensual, melhor explicitado às fls. 01/05, compreendendo inclusive a fixação de guarda e visitas no tocante à prole comum das partes, anotada a ausência de patrimônio a ser partilhado, bem como a concordância Ministerial de fls. 17. Em consequência, DECRETO o Divórcio direto das partes, com fundamento no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 984 JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP) Processo 0021767-38.2010.8.26.0554 (554.01.2010.021767) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Itau Sa - Garcia Tintas Ltda Epp e outros - -ordem- 1199/10- CERTIDÃO - MAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 395 extravagante, 8ª ed., São Paulo, RT, 2004, p. 1.582), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo: (i) para análise do pedido de Assistência Judiciária, traga o autor cópia das três últimas declarações de IRPF ou, em caso de isento, demonstrativo de rendimentos equiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1288 Processo 1002562-40.2015.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.A.O.R.L. - Vistos. Fls. 24 - Recebo como aditamento à inicial. Anote-se. O requerente pretende, initio litis, antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pleiteada. A análise do pedido deve ser feita nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1681 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010711-22.2015.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jefferson Rufino da Silva - Vistos. Cumpra o inventariante na íntegra despacho de fls. 14. Intimem-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/ SP) Processo 1010966-14.20