Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 777 encerrada a instrução e faculto alegações finais por memoriais no prazo comum de 15 dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), SANDRO ALMEIDA SAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3548 - 1. Jacqueline Martoni Cantarin ajuizou a presente ação de Alvará relativo aos bens de Luiz Carlos Cantarin. A autora não atendeu à determinação judicial e deixou de apresentar documento essencial ao andamento do processo. É o Relatório do Essencial. Fundamento e Decido. 2. Impõe-se e extinção do processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1868 (OAB 140578/SP) Processo 1020721-89.2019.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Mariza Regina de Oliveira Barone - Serve o presente para designar audiência de Conciliação para o dia 08/10/2019 às 13:30h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 762 jurídica gratuita ou de litisconsortes com diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos -, contados da juntada do ato de citação aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e seguimento do processo à revelia - “facultada a apresentação em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3839 RETIFICAR a decisão de fls. 133, determinando a intimação da executada a restituir os bens indicados na inicial no prazo de quinze dias, sob pena de MULTA DIÁRIA de R$1.000,00, até o limite de R$127.000,00, quando então o total obtido reverterá em indenização em favor da parte exequente. 2. INDEFIRO o arresto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3629 Comunicado 211/19, para fins de desarquivamento dos autos. - ADV: ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1001079-66.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1387 Processo 1000966-56.2016.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - André Benedito Fe Almeida Leite Andrea da Silva - - Departamento Estadual de Transito Detran - Vistos. À luz da devolução da carta precatória juntada às fls. 131/134, certifique a Z. Serventia, se houve manifestação do DET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2658 Processo 1003153-87.2015.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agnes Chagas Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução, proposta por Agnes Chagas contra Banco do Brasil S/A. A obrigação foi satisf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 808 JURÍDICO PERFEITO (ARTIGO 5º, XXXVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL). Em situação análoga, assentou a 1ª Turma do S. T. F., no julgamento do R. E. nº 200.514, de que foi Relator o Ministro MOREIRA ALVES: “Esta Corte já firmou o entendimento (assim, entre outros precedentes, na ADI nº 493-0) de que o princípio con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3228 em complemento ao oficio de fls.102 informe nestes autos se houve depósito saindo da referida conta Itaú (7701 CONTA nº 08439-9 TITULAR GEFERSON) em 10/11/2020, para a conta da ora autora Renata, no Banco Santander - agencia 2208 conta 01020800-5, no valor de R$6.000,00 (fls. 15). Serve a presente decisão como ofí