6.788 resultados encontrados para ricardo vianna hammen oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4407 própria parte. Em caso negativo, deverá a parte interessada comprovar o recolhimento das custas pertinentes caso não seja beneficiária da Justiça gratuita para, após, a z serventia promover a remessa da deprecata. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligênc
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1859 ao invés de lançar nos autos petições com críticas acerbas e até agressivas, mas sem análise aprofundada, deve fazer exame analítico dos fatos e provas, de modo a contribuir com a apuração correta destes mesmos fatos. Retornem os autos ao senhor perito judicial para que esclareça os seguintes pontos: (i) quanto
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 739 termos do artigo 1.797, inciso I, do Código Civil, cumulado com o artigo 613, do Código de Processo Civil. A emenda à inicial apresentada nada providenciou neste sentido, encontrando-se irregular a representação do Espólio. O artigo 76, caput, do Código de Processo Civil dispõe que verificada a irregularidade na
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1527 Federal nº 12.016/09. Decisão mantida. Recurso não provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2110151-67.2021.8.26.0000; Relator: Djalma Lofrano Filho; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/06/2021; Data de Regist
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 548 Processo 1071021-54.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Edifício Magestic - Espólio de Maria Rocha Plachinskas - Vistos. Fls. 378/390: 1) Em relação ao quanto cobrado a título de fundo de obras e fundo de reserva, com efeito, as Atas de Assembleia de 11/05/2016, 25/05/2017, 16/05/201
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1754 NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 0022160-93.2019.8.26.0053 (processo principal 0005683-25.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Fundação para O Desenvolvimento da Educação - Fde - Metalúrgica Costa e Adorno Ltda
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2462 Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), a fim de obter informações e o bloqueio de valores existentes em planos de previdência privada e títulos de capitalização. O requerimento não representa qualquer violação de direitos e a medida se faz necessária, uma vez que tal pr
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3940 o quanto determinado a fl. 356, indefiro o pedido de fls. 335/337. Tornem ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de levantamento de valores de fls. 297/299. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA FOCANTE BARROSO D’ELIA (OAB 125294/SP) Processo 1009429-67.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Guarda -
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3952 em ação própria. Requereu concessão da justiça gratuita, acolhimento da impugnação da justiça gratuita, reconhecimento da ilegitimidade do coautor, a decretação da decadência, a improcedência dos pedidos iniciais. Juntou documentos, fls. 105/144. Concedida justiça gratuita à requerida, fl. 146. Manifestou-
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 629 Processo 1000658-72.2020.8.26.0271 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.A.O. - G.O. - Vistos. Por economia processual, adoto o relatório do MP que ora transcrevo: Cuida-se de ação de cumprimento de sentença promovida por menor, representado