6.788 resultados encontrados para ricardo vianna hammen oab - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 373 Neste sentido, precedente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - Adoção por analogia dos parâmetros de atendimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Renda mensal superior a três salários mínimos - Fatos que demonstram situação incompatível com a c
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1570 especial se houver requerimento de efeito suspensivo, uma vez que, apesar do disposto no art. 1018, §2º do CPC, o SAJ não possui meios técnicos de comunicação ao juiz de primeira instância. Assim, caso não informado ao juízo a interposição, não se terá ciência da concessão de eventual efeito suspensivo,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3564 Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária, nos termos dos artigos 98 e 99 do C.P.C. Anote-se. 2- Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 07 de MAIO de 2020, às 14:00 horas. 3- Intime-se a parte autora por carta. 4- Cite-se o requerido para os termos da presente ação, bem como in
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 126 saúde, ou seja, a sua esperança é a de integral assistência para a cura da doença. Em assim sendo, as cláusulas limitativas e restriti-vas que impeçam o consumidor de desfrutar livremente e pelo tempo que lhe aprou-ver - de ordinário, contratos quejandos são celebrados por tempo indeterminado, fi-cando ao alvedrio
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1763 do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito e, após, instaure-se incidente de cumprimento de sentença; 3.2- A parte credora com advogado deve apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o cálculo do débito, com a multa de 10% do artigo 523, § 1º do CP
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 991 nos autos ou, na ausência ou impossibilidade, em nome desse juízo e processo, bem como também se requisite a remessa de cópias de todos os holerites, desde a contratação ou desde a primeira parcela cobrada nessa execução (o que for mais recente), e ainda para que, se for o caso, cópia do termo de eventua
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 2054 ADV: REGIANE LUZ DE CAMPOS PARADELO (OAB 173493/SP), DARCY DA SILVA PINTO (OAB 195311/SP) Processo 1059795-55.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Taste & Delight Produtos Alimenticios Ltda - Gr7 Comércio de Alimentos e Franchise Eireli - Recolha o exequente as
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 524 que poderá ensejar a imediata aplicação das sanções previstas nos artigos 17 e 18 do mesmo Código. 4. A especificação de provas é medida obrigatória desde a apresentação da petição inicial e da contestação (CPC, arts. 282, inciso VI, e 300), e se presta a demonstrar ao Juízo a necessidade e a pertinência
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 285 Ltda e outros - Júlio Céssar Santiago e outros - Ante a certidão lançada às fls. 765, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI (OAB 167161/SP), EDEMILSON WIRTHMANN VICENTE (OAB 176690/SP), FRANCISCO MELLONI CHIAVERINI (OAB 234655/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MILENA VACILOTO
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 336 do contrato de financiamento garantido pela alienação fiduciária do automóvel Fiat Uno Way Celeb. mod.2012 placa EZF8993 e a condenação da ré Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A à devolução de quantias, antecipando-se a tutela para obstar a busca e apreensão do veículo e a anotação de seu nome