Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 825 sido o de dar mais celeridade ao processo, a experiência tem demonstrado que isto nem sempre ocorre, mormente quando o réu se furta ao ato citatório, o que implica, por vezes, na redesignação de audiências. Assim, processe-se pelo rito ordinário, mantida a classe de distribuição. Nem se cogite a hip�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1103 do crédito, nos termos desta decisão. Prazo: 10 dias. P.R.I.C. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OAB 213576/ SP), VITOR MENDES (OAB 105857/SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI (OAB 99935/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP) Processo 0406951-93.1994.8.26.0053 (053.94.406951-9) - Procedimento Ordin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1424 87 determinação ao próprio órgão de proteção ao crédito, sem necessidade de impor obrigação de fazer à demandada a esse respeito. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para: (a) determinar a exclusão do nome da autora do cadastro de inadimplentes da SERASA, no tocante ao débito discriminado a fls. 59,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 543 303 reconhecimento da quitação dos valores cobrados jamais levaria à conseqüência estritamente processual decorrente da carência da ação. É, a bem da verdade, alegação que condiz com o mérito, que, de todo modo, fica rechaçada, uma vez que a continuidade da relação contratual não induz quitação. Sobre a prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 513 Processo 1006630-57.2019.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.L.P. - Deverão as partes juntar a petição inicial na íntegra, no prazo de 05 dias. - ADV: VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 199256/SP) Processo 1006640-04.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3159 Imobiliários SA para TG São Paulo Empreendimentos Imobiliários SA, conforme indicado na Ficha Cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP (vide fl.24), tratando-se, portanto, da mesma empresa que figurou no contrato controvertido, sobretudo porque registrada sob o mesmo CNPJ. Logo, manifesta a desleal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2811 Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância (art. 55 da Lei 9.099/95). As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, por meio de advogado, desde que recolham o devido preparo recursal, a ser calculado em duas etapas: 1% do valor da causa (observado o recolhimento mínimo de 05

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1374 Municipalidade de São Paulo para o lançamento do IPTU goza de presunção relativa, podendo ser alterada, desde que devidamente comprovada, para maior ou menor, por determinação da administração, ou requerimento do contribuinte. Todavia, a Municipalidade de São Paulo não pode alterar a base de cálculo do ITBI, po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 735 LEILÕES. Intime-se a leiloeira/gestora, para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e no Provimento CSM n. 1625/2009. A comissão devida ao leiloeiro/gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço, será paga diretamente (art. 17 e 19 do Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 513 Processo 1006630-57.2019.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.L.P. - Deverão as partes juntar a petição inicial na íntegra, no prazo de 05 dias. - ADV: VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB 199256/SP) Processo 1006640-04.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas