Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 584 Processo 1000587-35.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Myriam Augusta Braz de Souza Lobo - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. 1. Neste juízo de cognição sumária, nos termos dos artigos 298 e 300, do CPC, resta somente aferir se presentes os requisitos necessários à concess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 426 aguarde-se por mais 10 dias. Decorrido, sem resposta, reitere-se. Intime-se. - ADV: LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB 334619/SP), ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO VIANNA HAMMEN (OAB 162075/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP) Processo 1095710-65.2016.8.26.0100 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 2512 São Paulo, confere a cada um parcela de competência funcional dentro do foro de São Paulo, ganhando por isso contornos de competência absoluta, declinável ex officio” (TJSP, Câmara Especial, CC 24.495-0, Rel. Des, NIGRO CONCEIÇÃO, julgado em 26.10.95, v.u.).Por isso, e para se evitar o descumprimento de norma de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1565 411 Banco Depositário para transferência. 4.) Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez), sobre a extinção da execução, com a advertência de que o silêncio valerá como concordância tácita para o pagamento apurado pela Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do art. 794, I do Código de Processo Civil. 5.) A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1607 parte desassistida por advogado. P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MARIANA ROSA DE ALMEIDA (OAB 84961/SP), CRESO DA SILVA MELLO (OAB 11252/PR) Processo 1020753-70.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edvaldo Antonio da Cunha - Orlando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1132 151 tributáveis indica que não se trata de pessoa que não tenha recursos suficientes para arcar com as despesas do processo Imperiosa é a comprovação da necessidade para permitir a concessão da justiça gratuita em face da regra contida no art. 5º, LXXIV, da CF, porque o Juiz não é um mero espectador do processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1284 890 nos termos do artigo 461 do CPC. Com a inicial juntou documentos (fls. 10/16). O feito foi julgado extinto, sem análise do mérito (fls. 19/22). Foi interposta apelação (fls. 25/33). O V. Acórdão afastou a extinção e determinou o prosseguimento do feito (fls. 40/41). Antes da oferta da defesa, o réu j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 241 e das verbas recebidas de gratificação por ocasião da adesão em plano de demissão voluntária - PDV, tudo mediante desconto em folha de pagamento, com valor vencível, em qualquer dos casos, todo dia 10 de cada mês, devendo o pagamento ser feito na conta bancária de titularidade da genitora do autor ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3033 (fls.66), a ré não apresentou contestação (fls.68). É o relatório. Fundamento e decido. Ensina Flávio Tartuce, em sua obra Manual de Direito Civil, volume único, 7a. Edição, p. 437: “Conforme consta do art. 349 do CC/2002, a sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilegi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 370 de qualquer indenização devida ao executado indicado, que deverá fazê-lo nestes autos, por depósito judicial, desincumbindose assim de seu ônus perante o segurado e perante este juízo. Providencie a exequente o encaminhamento do ofício. Diga a exequente, no mais, em prosseguimento. Int. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEI