94 resultados encontrados para ricardo vicente de lima - data: 31/07/2025
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Camilo Cristófaro é cassado por fala racista com 47 votos a favor e 5 abstenções; veja como cada vereador se posicionou
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Polícia brasileira prende políticos durante a chamada Operação Navalha
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Operação Navalha: Três senadores podem estar na lista de suspeitos da PF. Lista deve incluir ainda governadores, prefeitos e grande número de parlamentares federais e estaduais
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2301 certidão de honorários à curadora especial nomeada nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 236239/SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP) Processo 1000756-93.2017.8.26.0390 - P
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3105 se por 30 dias; no silêncio, tendo em vista que as custas e despesas processuais foram recolhidas e já há trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DOUGLAS BOCHETE (OAB 162007/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 304053/SP) Processo 1001
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2634 pelas mercadorias adquiridas, denotando a efetiva ocorrência de circulação, o que afastaria sua responsabilização.Considero que assiste plausibilidade ao quanto alegado e apontado pela autora. Porém, para melhor elucidação da matéria, possibilitando julgamento seguro por parte do Juízo, entendendo nece
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3105 se por 30 dias; no silêncio, tendo em vista que as custas e despesas processuais foram recolhidas e já há trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: DOUGLAS BOCHETE (OAB 162007/SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 304053/SP) Processo 1001
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2291 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos à parte autora para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 1190
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3294 319324/SP) Processo 1001261-77.2015.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gean Franc Andrade Dias - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de folhas 389/395. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado a folha 402 em favo
TJSP 09/10/2019 - Pág. 3357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3357 JULGADOS PROCEDENTES. RECURSO DA EMBARGANTE BUSCANDO A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA ADVOCATÍCIA. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL N.º 13.918/09 RECONHECIDA PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE. CORRETA A DETERMINAÇÃO DE RECÁLCULO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. APELANTE QUE FOI INTIMADO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO, MAS O FE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2872 em vista a expressa revogação do artigo 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo Código de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do prepar
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2301 certidão de honorários à curadora especial nomeada nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 236239/SP), FRANCÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP) Processo 1000756-93.2017.8.26.0390 - P
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4824 às partes fls. 80/81. - ADV: JULIANE HERMINIA PAIXÃO CAETANO (OAB 374472/SP) Processo 1001710-08.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Cleuza Aparecida Paniche de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da certidão de fls.79, nomeio em substituição ao exp