Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5387 - - Eurico de Vasconcellos Pereira - - José Modesto de Faria - - Célio Sampaio Maia - - Zacarias Ferreira da Silva - - Charles Rodolfo Xavier Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 919 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância táci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2951 ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1516 embargos, nos termos do artigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, defiro a tutela e determino o cancelamento da indisponibilidade incidente sobre o imóvel indicado na inicial. Condeno os embargantes ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 20% do valor da causa (10% para cada réu) P.I. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1815 de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 1041010-81.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago Farias Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a FAZENDA sobre o pedido de desistência formulad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1265 Processo 1052542-23.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Thomas Augustin Winter Vistos.Altero o polo passivo para nele constar a Fazenda do Estado de São paulo. Anote-se.Int. - ADV: RODRIGO CESAR NASSER VIDAL (OAB 29107/PR) Processo 1052745-87.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 876 - Agravado: EDUARDO BARBOSA GALEGO - Concedo a gratuidade. Os documentos de fls. 27/30 demonstram a realidade do débito e a falta de intenção do devedor de pagar. O réu foi revel no processo. Por outro lado, está demonstrado que ele é dono da empresa indicada a fls. 84/85, bem avaliada na internet, especializada em ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1163 julgou improcedente o pedido formulado na ação proposta em face da prefeitura municipal de Santos. Honorários fixados em R$ 800,00, isentos em razão dos benefícios da assistência judiciária. Pleiteia o autor a condenação da prefeitura em proceder às avaliações anuais retroativas e, em decorrência do processo avaliati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1210 Intime-se por e-mail. Int. - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB 91362/SP), FRANCESMERI MOLINA ANSELONI RODRIGUES (OAB 181101/SP) Processo 1053019-17.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Crédito Tributário - PR Jacinto & Cia Ltda - Vistos. Fls.227/269: Sobre o pedido formulado e planilhas jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1635 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 155/156: Manifeste-se a parte requerida quanto ao pedido de desistência da ação. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) 9ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAZ