Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1433 MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB 363014/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1022213-23.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ednisia Souza da Rocha - - Cleuza Rosa Kamiya - - Zeli de Campos Galvão - - Olinda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 912 do Estado de São Paulo - Vistos.Posicione-se a ré sobre a manifestação de fls. 208/211, em 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE (OAB 329159/SP) Processo 1004774-38.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 851 RELAÇÃO Nº 0498/2016 Processo 1001249-82.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jenny Correia - Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo - Vistos.Acolho a impugnação apresentada pela ré, visto que, de fato, a sentença transitada em julgado estipulou como parâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2559 JUSTIÇA GRATUITA.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1008701-52.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos.O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2564 provimento ao recurso, por V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANO MORAL E MATERIAL. RECORRENTE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO. MEROS ABORRECIMENTOS DO COTIDIANO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 1075 Nº 1042496-09.2016.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Ricardo Wagner de Araujo Lima - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AÇÃO QUE BUSCA DESCONST

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1077 dos autos. 2. Cumpra-se a r.decisão proferida. 3. Requeira a parte interessada, em dez dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP) Processo 0025654-10.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 813 Processo 0050249-73.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Fernando Arlindo dos Santos Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Vistos. Recebo apenas no efeito devolutivo o recurso de apelação interposto pelo impetrante às fls. 39/67. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2414 - Marcos Rogério de Lima - Prefeitura Municipal de Osasco - O autor busca, em resumo, que a decisão judicial declare a ilegalidade de uma decisão da Mesa de quase 17 anos atrás. Assim, ficaria valendo uma lei e ele teria direito à gratificação que ora pede. Com o devido respeito, existe uma enorme quest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1719 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ricardo Wagner de Araujo Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a petição e documentos de fls. 52/123, informando se integralmente cumprida a obrigação de fazer, bem como em termos de