Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 1413 Henrique Araujo da Silva - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Concederam o presente writ, a fim de cassar a decisão guerreada e reconhecer em favor de ADALBERTO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA o direito à comutação de sua reprimenda em um quinto (1/5), com fundamento no Decreto nº 7.046/09, determinando-se a elaboração de novo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 782 a denunciar a falta de interesse de agir, pela inadequação do meio, INDEFERIRAM A PETIÇÃO INICIAL, dispensadas as informações da autoridade apontada como coatora, sendo desnecessária a manifestação do d. Procurador de Justiça. V.U. 0188648-47.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2121 Portela Ribeiro, como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06, às penas de 7 (sete) anos, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 777 (setecentos e setenta e sete) dias-multa (no valor unitário mínimo). Esgotados os recursos ordinários, expeça-se mandado de prisão. V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3390 data da prescrição em abstrato. Considerando a vigência da Lei 11.719/08, que, dentre outras inovações, também modificou o presente rito processual, nos termos do art. 396 c/c art. 394, §4º do Código de Processo Penal, determino a citação do acusado para, através da Defensor (a), oferecer resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 843 2772 Processo nº.: 405.01.2010.047853-5/000000-000 - Controle nº.: 2814/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI BARROS DA SILVA - Fls.: - INTIME-SE A DEFESA PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. - Advogados: MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI - OAB/SP nº.:268672; Processo nº.: 405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 115 2161387-34.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0002102-45.2015.8.26.0268; Assunto: Roubo; Impetrante: Valdeci de Carvalho Ferreira; Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 132 2114599-30.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0048432-82.2012.8.26.0405; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2002 ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP) Processo 0039628-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.039628) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - R.S.L. e outro - Intimese o i defensor do réu Rafael Santos Lisboa, para apresentar os memorias, no prazo legal - ADV: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA (OAB 211121/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2415 Processo nº.: 405.01.2012.002722-0/000000-000 - Controle nº.: 000750/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GIULIANO ALBUQUERQUE PEREIRA - Fls.: 135 - RÉU: GIULIANO ALBUQUERQUE PEREIRA - Intime-se a Defesa do réu supramencionado do despacho que segue: “... A despeito dos argumentos da Defesa, não está demon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 2019 MONTEIRO e outros - Fls.: 604 - A requerente de fls. 580 (restituição de automóvel) deve atender o requerido pelo Ministério Público (apresentar cópias autenticadas dos documentos referidos), no prazo legal. - Advogados: MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO - OAB/SP nº.:239535; Processo nº.: 405.01.2010.041600-