Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 4124 Processo 1008664-78.2021.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rosania Carmelita Ferreira - - Marcos Roberto Ferreira - Vistos. Defiro aos requerentes o prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento das diligências restantes, devendo os requerentes, no mesmo lapso declinar os confrontantes tabulares e f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3708 de preservação ambiental? Em caso positiva a resposta, em que medida. Poderá o Expert, ainda, valer-se do disposto no §3º do artigo 473 do CPC/2015, o qual lhe autoriza a utilizar-se de todos os meios necessários para o desempenho da função, tais como, ouvir testemunhas, obter informações, solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3498 noticiar nos autos, devida e tempestivamente, o eventual inadimplemento do ora homologado ajuste. Decorrido o prazo sem notícia de descumprimento do acordo, as partes serão intimadas e, caso inertes, independentemente de nova intimação, o feito subirá para para extinção, com fundamento no artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3817 propriedade imobiliária, com abertura de nova matrícula junto ao registro imobiliário competente, bem como a necessidade de atendimento dos princípios da especialidade e unitaridade registrais (art. 176 da Lei nº 6.015/76), emende-se a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3229 Pagamento - Marcelly Cristina Alves Menezes - Condomínio Phenix I - Certifico e dou fé que verifiquei que o processo de execução nº 1016065-02.2019 prossegue, em fase de tratativas de acordo, razão pela qual dou ciência às partes de que, nada mais sendo requerido, estes autos dos embargos à execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3036 Processo 0043811-27.2017.8.26.0224 (processo principal 1004843-08.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Victor Detoni Moreira Sa Silva - Vistos. Defiro a penhora on line. Ciência à parte exequente do detalhamento que segue impresso. Restando frutífera a penhora, fica intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3494 relevância, ficando, desde já, o requerimento genérico indeferido. Requerida a produção de prova testemunhal, deve a parte autora apresentar, desde logo, o rol de testemunhas, que deverá conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3114 ao sistema Renajud. No mais, havendo mandado pendente de devolução pela Central de Mandados, solicite-se a devolução independente de cumprimento. Diante da renúncia ao prazo para interpor recurso desta decisão, deve a serventia certificar o trânsito em julgado, inserir a baixa junto ao sistema e arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3534 de 15 (quinze), quanto ao laudo juntado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GIDIÃO MACHADO FILHO (OAB 263029/SP) Processo 1005298-65.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Juvercina de Azvedo - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3413 MANUTENÇÃO. 1. Constituído definitivamente o crédito tributário pela não interposição de recurso em face do lançamento de ofício, inicia-se o prazo prescricional. 2. A lavratura de auto de infração, sob a justificativa do não pagamento do tributo, é ato inócuo para suspender o prazo prescriciona