Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 1565 aplicar juros simples ao contrato. Argumenta o autor que o banco réu pratica taxa de juros diversa à contratada, insurgindo-se também contra a cobrança de taxas e tarifas, relativas à concessão de crédito e seguro. Em sede de tutela de provisória, pugnou pela consignação das parcelas que considera inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 4066 pretendida ou do valor da causa;As partes devem estar acompanhadas de seus advogados;3) Se qualquer das partes não comparecer, ou, comparecendo, não houver autocomposição, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte réoferecer contestação, por petição, onde deverá ser alegada toda a matéria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 941 usufruí-lo, e já tendo incorporado tal direito em seu patrimônio, não se revela moral a recusa da ré em convertê-lo em pecúnia. Outrossim, o decreto nº 25.013/86, por não ser lei no sentido estrito do termo, não tem o condão de extinguir o direito à licençaprêmio, de qualquer forma, seja por ausência de requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 4057 sob as penas do art. 76, § 1º, I, do CPC. Int. - ADV: WILLIAM MIRANDA DA SILVA (OAB 307840/SP) Processo 1020926-70.2015.8.26.0224 - Usucapião - Posse - Jose Wilson Summa - - Edna Olardi Summa - TERMO DE CONCLUSÃO: Guarulhos, 23 de Agosto de 2021. Eu, , “Richard Ferreira Lima”, escrevente técnico judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 4131 Ahmad - Vistos. Providencie a parte exequente, em cinco dias, o recolhimento da taxa prevista no artigo 11 do Provimento nº 2195/2014, bem como a planilha de cálculo atualizado do débito exequendo, se ainda não o fez. Após, proceda-se a inscrição do nome da parte executada nos cadastros de inadimplent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3872 e possibilitar a realização de futura perícia judicial aos auspícios da Defensoria Pública, providencie o requerente, no lapso de 30 (trinta) dias: 1) A apresentação de Certidão municipal de localização, medidas e confrontações, além de certidão sobre a numeração oficial do imóvel usucapie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3399 registrais (art. 176 da Lei nº 6.015/76), emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, apresentando: Prova de pagamento do imposto predial do imóvel usucapiendo; Declaração de próprio punho e sob as penas da lei, de cada um dos autores: de que não é dono de ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3172 de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.Do mandado ou precatória de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo(a) oficial(a) de justiça assim que verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3946 Assim, diante da peculiaridade de referido documento, não sendo possível concluir a que título a requerida reside no imóvel, não há como concluir quanto ao direito do autor. A questão, entendo, está a depender da maior produção de prova e não dispensa a oitiva prévia da requerida, como forma de asse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3609 localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas,