Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2869 locação, poderá efetuar o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo, mediante depósito judicial, acrescidos dos aluguéis e acessórios da locação que se vencerem até a sua efetivação, juros de mora, custas processuais e honorários advocatícios, desde já fixados em 10% (dez por cento) sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1966 de Campinas -2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 08/07/2021; Data de Registro: 08/07/2021) No mesmo sentido há o parecer jurídico da Procuradoria Municipal, em caso semelhante envolvendo a mesma empresa contratada (fls. 74 autos de origem). Nesse passo, defiro o efeito ativo para impedir a autoridade coatora de ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 551 deverá esclarecer se houve contato com a requerida, se tem conhecimento sobre a que instalação se refere esta, indicando o endereço e declarando, sob as penas da lei, que nele nunca residiu, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de tutela provisória de urgência. Diante das especificidades da causa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1687 e Taxas, exercícios de 2009 a 2011 - Reconhecimento de ofício da nulidade da CDA Inadmissibilidade - Erro formal passível de emenda e substituição, nos termos do artigo 2°, § 8°, da Lei 6.830/80 e da Súmula 392 do STJ Extinção afastada - Recurso provido. (Apelação nº0506567-17.2013.8.26.0266, Relator Henrique Harris

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 289 Essepe Ltda; Proc. 27084/10 Osmar Tadeu Demarchi; Proc. 27085/10 Jose Carlos Costa Marques Bumlai; Proc. 27092/10 Antonio Jose Marcelino; Proc. 27093/10 M. Bigucci Comercio e Empreendimentos Imob. Ltda; Proc. 27094/10 Marileia Santos; Proc. 27095/10 Nilton Eduardo Pinto; Proc. 27097/10 Alan Duo; Proc. 27098/10 Gilberto Pretti; Proc. 2709

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029399-35.1993.403.6100 (93.0029399-0) - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A(SP118076 - MARCIA DE FREITAS CASTRO E SP050311A - GILBERTO MAGALHAES CRESCENTI E SP112508 - ALCINDO CARNEIRO E SP111992 - RITA DE CASSIA CORREARD TEIXEIRA E SP276648 - FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1109 - MARIA SALETE OLIVEIRA SUCENA) Certifico e dou fé que foi(ram) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), da expedição do(s) alvará(s) de levantamento, e que deverá(ão) providenciar sua ret

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0028994-81.2002.403.6100 (2002.61.00.028994-0) - TBA INFORMATICA LTDA(SP093967 - LUIS CARLOS SZYMONOWICZ) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º, inciso II - alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior. Após, tend

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0029399-35.1993.403.6100 (93.0029399-0) - BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA S/A(SP118076 - MARCIA DE FREITAS CASTRO E SP050311A - GILBERTO MAGALHAES CRESCENTI E SP112508 - ALCINDO CARNEIRO E SP111992 - RITA DE CASSIA CORREARD TEIXEIRA E SP276648 - FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1109 - MARIA SALETE OLIVEIRA SUCENA) Certifico e dou fé que foi(ram) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s), da expedição do(s) alvará(s) de levantamento, e que deverá(ão) providenciar sua ret

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0023672-94.2013.403.6100 - JOSE VICENTE PEREIRA X JURANDI DA SILVA AZEVEDO X JUSTINO ROCHA X LADISLAU ABILIO DA SILVA X MANOEL CALIXTO LOPES DA SILVA(SP275130 DANIELA COLETO TEIXEIRA DA SILVA) X COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP(Proc. 866 - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA) Intime-se o Recorrido para o oferecimento das contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, par. 1º, do CPC. Após, subam os autos à Superior Instância, observadas as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independente e para o trabalho pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos. 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo. 4o O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória. 5o A condição