TRF3 10/07/2017 - Pág. 19 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região
0028994-81.2002.403.6100 (2002.61.00.028994-0) - TBA INFORMATICA LTDA(SP093967 - LUIS CARLOS SZYMONOWICZ) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO-SP
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II - alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior. Após, tendo em vista as disposições da RESOLUÇÃO 237 N. CJF-RES-2013/00237, de 18/03/2013,
aguarde-se no arquivo sobrestado até o desfecho do recurso interposto.
0014233-74.2004.403.6100 (2004.61.00.014233-0) - GELSON GILBERTO(SP103449 - JURACI FERNANDES DA PENHA) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO(Proc. MARIA B.N.S.M.LAZARINI-OAB/SP 99614 E Proc. NADYR MARIA SALLES SEGURO) X GENERAL COMANDANTE DA 2a REGIAO MILITAR - COMANDO MILITAR DO
SUDESTE(SP104429 - MARILDA WATANABE DE MENDONCA)
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II, alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos
0028279-68.2004.403.6100 (2004.61.00.028279-6) - C & A MODAS LTDA(SP075410 - SERGIO FARINA FILHO E SP173531 - RODRIGO DE SA GIAROLA) X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA
NACIONAL EM OSASCO-SP
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II, alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos
0008557-77.2006.403.6100 (2006.61.00.008557-4) - GLOBAL FLEET SERVICOS DE GERENCIAMENTO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA(SP197126 - MARCO AURELIO MOREIRA JUNIOR) X
PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP(SP120139 - ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SP106713 - LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA)
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II, alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos
0018148-63.2006.403.6100 (2006.61.00.018148-4) - PEDRO UBIRATAN MACHADO DE CAMPOS(SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS E SP116800 - MOACIR APARECIDO
MATHEUS PEREIRA) X CHEFE DA DIVISAO RECURSO HUMANOS DA GERENCIA REG DE ADM MINIST FAZENDA
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II, alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos
0006625-49.2009.403.6100 (2009.61.00.006625-8) - BARCELONA COM/ VAREJISTA E ATACADISTA S/A(SP130857 - RICARDO MALACHIAS CICONELO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II, alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos
0007874-30.2012.403.6100 - CLAUDIO ANTONIO BRAKLING(SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM
SP - DERAT X UNIAO FEDERAL
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do
art. 3º, inciso II, alínea z:1. Dê-se ciência ao requerente, do desarquivamento dos autos.2. Requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.3. Silente, retornem os autos ao arquivo findo.Int.
0011233-85.2012.403.6100 - ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA(SP105564 - JOSE FRANCISCO FERES E SP227886 - FABIANA BIZETTO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO X UNIAO FEDERAL
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II, alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos
0022230-30.2012.403.6100 - CESAR AUGUSTO ALVES PEREIRA(Proc. 1218 - LEONARDO HENRIQUE BORGES ORTEGA) X PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA CONFEF(RJ110673 - ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES E RJ148528 - BRUNO CARVALHO COSTA) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO EST DE SAO
PAULO(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA)
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II, alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos
0013863-80.2013.403.6100 - FUNDACAO RICHARD HUGH FISK(SP147024 - FLAVIO MASCHIETTO E SP319866 - GABRIEL CASTRO DANTAS MACEDO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SAO PAULO X SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO - SP(SP220952 - OLIVIA FERREIRA RAZABONI) X SUPERINTENDENTE REGIONAL
DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO X UNIAO FEDERAL
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II - alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior. Após, tendo em vista as disposições da RESOLUÇÃO 237 N. CJF-RES-2013/00237, de 18/03/2013,
aguarde-se no arquivo sobrestado até o desfecho do recurso interposto.
0009050-73.2014.403.6100 - TRAJETO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA(SP246222 - ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA E SP143250 - RICARDO OLIVEIRA GODOI) X
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO PAULO X SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SAO PAULO-SP X
UNIAO FEDERAL
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II - alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior. Após, tendo em vista as disposições da RESOLUÇÃO 237 N. CJF-RES-2013/00237, de 18/03/2013,
aguarde-se no arquivo sobrestado até o desfecho do recurso interposto.
0003653-96.2015.403.6100 - LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A.(PR050448 - JOSE ROZINEI DA SILVA E SP221611 - EULO CORRADI JUNIOR) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT X UNIAO FEDERAL
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II, alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos
0025742-16.2015.403.6100 - BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS(PR035726 - KARLA ZANCHETTIN) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SAO PAULO
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, e nos termos do artigo 3º,
inciso II, alínea n - ficam as partes intimadas para ciência da baixa dos autos devolvidos de Instância Superior, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Nada requerido, arquivem-se
os autos
0003167-77.2016.403.6100 - TAM LINHAS AEREAS S/A.(SP303020A - LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA) X DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do
art. 3º, inciso II, alínea k, fica a parte impetrante intimada para apresentar contrarrazão, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, considerando a interposição de apelação pela impetrada (fls.
121/144).Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do art. 1.010, parágrafo 3º do mesmo diploma legal.Intime-se.
CAUTELAR INOMINADA
0003576-24.2014.403.6100 - ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA X FABIANA OLIVEIRA DA SILVA(SP374644 - PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP085526 - JOSE ADAO FERNANDES LEITE)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 10/07/2017
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