Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 3183 Público. - ADV: RÉRISON ROGÉRIO BRESCHI REDIVO (OAB 356011/SP) Processo 0002300-62.2014.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Nilson Riga Vitale - - Evandro Zaupa Vila Real - Designo audiência em continuação para o dia 27 de junho de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 702 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000331-10.2020.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Campinas; 2ª Vara das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 502 0006394-24.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Araçatuba/ DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3491 JORGE LUIZ DOS SANTOS (OAB 365030/SP), JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA (OAB 91124/SP), RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), AILTON ROGERIO BARBOSA (OAB 282008/SP), JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP) Processo 0000657-64.2017.8.26.0480 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - T.L.L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3529 - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP) Processo 0000396-02.2017.8.26.0480 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.I.S. - Vistos.Fls. 162: Defiro. Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada, nos termos do Convênio firmado entre a Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2751 constitucional da presunção de inocência, expeça-se mandado de prisão em desfavor de Carlos Henrique Souza Oliveira Santos e de Guilherme Douglas Teodoro dos Santos, após o transcurso do prazo de eventuais embargos declaratórios. V.U. - Advs: Andrea Lima Bueno (OAB: 114998/SP) (Defensor Dativo) - André Trettel (OAB: 167145/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3011 acusada em CDP datou de 17/10/2019 (fls. 157), ou seja, há quase um ano e meio. Desse modo, como a parte ré permaneceu livre desde a data dos fatos, bem como desde a data em que foi noticiada sua prisão preventiva em outro processo por delito idêntico, entendo que não há como decretar sua prisão preventiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3012 Nada há a ser provido nestes autos. Ciência ao Ministério Publico e Defesa. Arquive-se nos termos do COMUNICADO CG Nº 1474/2020, com lançamento da movimentação de baixa nº 61615. Int - ADV: SILVANIA FERNANDES SEGURA (OAB 202676/ SP) Processo 0000137-68.2021.8.26.0673 (apensado ao processo 1500113-68.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3815 Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por NILSON CÉSAR MENDONÇA em face de Júlio César Rodrigues Pinto . O exequente apresentou termo de acordo entabulado com a parte executada, requereu sua homologação bem ainda a suspensão do feito (fls.75/76). Assim, homologo, pa