Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000214 - 1º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0001059-10.2018.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: MANOEL VITURINO DE CASTRO ADVOGADO: SP321580-WAGNER LIPORINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000226 - 13º JUIZ FEDERAL DA TRU PROCESSO: 0001059-73.2019.4.03.9300 CLASSE: 36 - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: PATRICIA DOS SANTOS BARBISAN BATISTA Vara: 201500000222 - 9º

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004397-33.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6323015672 AUTOR: RODRIGO DOS SANTOS BARBOZA RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004397-33.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6323015672 AUTOR: RODRIGO DOS SANTOS BARBOZA RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: LUIZ ALBERTO MARQUES VIEIRA Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004226-76.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: MARIA LUCIA DE CASTRO PIRES Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0004228-46.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1648 PROCESSO :0012644-68.2014.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neide Campos da Silva REQDO : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :0012645-53.2014.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ANA PAULA PONTES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 PROCESSO :1500698-31.2020.8.26.0292 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2077088/2020 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDIO EUGENIO DE ASSIS JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2100 CLASSE :REVISÃO JUDICIAL DE DECISÃO DO CONSELHO TUTELAR REQTE : C.T.B.R. REQDO : S.M.E.B. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0010401-83.2016.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : JOSÉ RUBENS FURLANETO RECLAMADO : Lucas Alves Machado VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007432-78.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 ADVOGADO:37495/SP - NELLY REGINA DE MATTOS Requerido:PETULA ALVES MOREIRA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0024203-56.2013.8.26.0071 Nº ORDEM:01.04.2013/001236 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REQUERENTE:ASSOCIAÇÃO RANIERI DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/C LTDA ADVOGADO:37495/SP -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2031 Nº 0002207-02.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Luis Conceicao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.V.U. - Advs: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002343-96

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005643-71.2016.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6332009813 AUTOR: PAULA CRISTIANA DE SIQUEIRA (SP362941 - LILIAN GOMES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de pedido de tutela antecipada, no qual a parte autora postula a concessão do benefício previdenciário pensão por morte em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A antecipação de tutela de urg