Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061 PROCESSO: 0004230-16.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 585 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTA BÁRBARA D’OESTE EM 27/11/2020 PROCESSO :1503560-28.2020.8.26.0533 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2295586/2020 - S.BARBARA D OESTE AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GUILHERME HENRIQUE DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 146 Ribon e outros - autos com vista para se manifestar acerca da testemunha de defesa ELIAS, não localizado, no prazo legal ADV: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP) Processo 0009301-55.2016.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ebertom Pereira da Silva - Proc. nº 2016/002190

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1511 MAZZUCCO DE HOLLANDA (OAB 375896/SP) Processo 1023818-18.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Naiara Buzzo FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIMED FESP e outro - Vistos. Por ora, sobre o novo documento de fls.175/178, manifeste-se a requerente. Após, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 180 DE CAMPOS ARAUJO (OAB 163168/SP) Processo 1010145-46.2020.8.26.0019 - Mandado de Segurança Criminal - Veículos apreendidos e custodiados em pátios do interior - Aluizio Rodrigues de Souza - Nos termos da cota retro, intime-se o impetrante a apresentar documento de transmissão de seu veículo VW/Up, Placa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2856 Processo 0010874-95.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - MOACIR CLEMENTE GOMES - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) MOACIR CLEMENTE GOMES, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 135 - ADV: AUSTER ALBERT CANOVA (OAB 142486/SP) Processo 0000670-98.2017.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - José Rodolfo da Silva Filho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu JOSÉ RODOLFO DA SILVA FILHO à pena de quatro anos de reclusão, no regime inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 453 valores despendidos com o custeio de metade do valor da prótese importada. Dano moral. Configurado. Indenização mantida no importe de R$ 25.000,00 Sentença mantida Recursos improvidos. Ante o exposto, julgo procedente a ação e o faço para condenar a requerida Irmandade de Misericórdia de Americana a fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 635 Justiça Pública - Luan de Castro da Silva - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto à fl. 275, pelo defensor. Abra-se vista à defesa para suas razões e, oferecidas, ao Ministério Público para contrarrazões. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Deixo de fixa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1696 Processo 0000778-15.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THIAGO GIORDANO BARROS Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, com a apresentação de Resposta pela Defesa, não restou configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do citado Diploma.Com efeito, os elementos