Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 CONVÊNIO . CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA S/Nº 2022 Processo PAE: 2021/1237678 Partes: O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA (Concedente), a Universidade Federal do Pará – UFPA (CNPJ 34.621.748/0001-23, Convenente Executora) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP (CNPJ 05.572.870/0001-59, Interveniente Administrativa) Objeto: Execução do Proj

Diário Oficial ● 29/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 29 DE JULHO DE 2021 Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2021 Assinatura: 28/07/2021 Orçamento: UNIDADE 27102, GESTÃO 00001, PTRES 278233; FONTE 0116 - FEMA; ELEMENTO 339139, P.I. 4120008233C Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA(CNPJ º 04.835.476/0001-01) Endereço: Trav. do Chaco, nº 2271, Bairro: Marco, Belém/PA CEP: 66.630505 fone: (91) 4009-7800, email: [email protected] Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de Meio Ambient

Diário Oficial ● 24/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.127 Concessão: 30 (trinta) dias de Licença Prêmio Período Aquisitivo: 1ª parcela do triênio 2015/2018 Período de Gozo: 02/03/2020 a 31/03/2020 ANA ANDREA BRITO MAUÉS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias Protocolo: 527074 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº 247/2020 - GAB/SEMAS A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei; CONSIDERANDO os fatos desc

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.109  55 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 17/10/2022 a 31/10/2022 e 16/11/2022 a 30/11/2022 PORTARIA nº. 643 de 06 de setembro de 2022 I - Autorizar o deslocamento do servidor conforme abaixo, para os municípios de Vitória do Xingu e Senador José Porfírio-PA, de 22 a 24/08/2022: 5927641/3 REGIANE ROBERTA SANTOS MENDONCA 2021/2022 5952149/1 RICHARD PINHEIRO RODRIGUES 2021/2022 17/10/2022 a 31/10/2022 Servidor Objetivo Jaime Wanderley Correa Nonato, mat

Diário Oficial ● 17/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.868 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 00240/2022 - GAB/SEMAS 16 DE FEVEREIRO DE 2022. Objetivo:Participar da Inauguração da Empresa União, Indústria e Comércio do Pará LTDA – UNIPAR, no município citado. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Santo Antônio do Tauá/PA Período: 16/02/2022– ½ diária. Servidores: - 54197163/3 - MARCELO AUGUSTO MORENO DA SILVA ALVES - (Diretor) - 5936371/3 - ROSA MARIA DA LUZ MENDES(T

Diário Oficial ● 22/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.872 37 Terça-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 00218/2022-DGAF/GAB/SEMAS, DE 15/02/2022, PUBLICADA NO DOE 34.871 DE 21/02/2022 Onde se lê: “(...)Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente / Diretor(...)” Leia-se: “(...)Cargo: Técnico em Gestão de Meio Ambiente / Diretor(...)” Protocolo: 763427 DIÁRIA . . DESIGNAR SERVIDOR . . PORTARIA Nº 00219/2022-GAB/S

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.124  51 Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022 ERRATA . ERRATA DE CONTRATO Nº do Contrato: 063/2022-SEMAS/PA Data da Publicação: DOE 35.122 de 21/09/2022 Nº da Publicação: 855436 Onde se lê: “Vigência: 16/09/2022 a 17/09/2023” Leia-se: “Vigência: 16/09/2022 a 15/09/2023” Protocolo: 855880 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno,

Diário Oficial ● 16/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.283 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº 016/2020 PROCESSO PAE N° 2020/384725- SEMAS/PA Considerando as alterações orçamentárias informadas pelo setor financeiro, relacionadas ao Processo PAE nº 384725/2020, referente ao Contrato nº 010/2020, celebrado entre SEMAS e a empresa N. PRIME CONSTRUTORA EIRELI, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de motoristas para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade,

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2020 Destino: Ulianópolis/PA Período: 03 a 06/11/2020 – 3,5 diárias Servidores : - 57175268/1 - STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA) - 3178455/1 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BARBOSA (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 587145 PORTARIA Nº 1107/2020 - GAB/SEMAS 05 DE OUTUBRO DE 2020. Objetivo: Realizar vistoria técnica em

Diário Oficial ● 08/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.366 39 Quinta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2020 Período: 26/10 a 30/10/2020 – 04 e ½ diárias Servidores : - 8001270/2 - DELMA BENDELAQUE DOS ANJOS DE SOUZA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5955032/1 - ROBERTA DE AZEVEDO PEREIRA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 587670 PORTARIA Nº 1123/2020 - GAB/SEMAS 06 DE OUTUBRO DE 2020. Objetivo: Realiz