Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6260 pagamento, ante a declaração de hipossuficiência juntada aos Acessibilidade do TRT 2, indagando acerca da disponibilidade de autos. intérprete em libras para comparecimento à audiência. Intime-se o reclamante. Em resposta, referido Setor informou não possuir o intérprete Oportunamente, arquivem-se os autos, ato do qual o reclamante solicitado e relatou as di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0065170-07.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3002164-73.2013.8.26.0601 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Socorro/SP - Socorro-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL DE OLIVEIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0065203-94.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1306 Honda Fit, cor cinza, ano 2004, placas FAP-4466, com as referidas placas de bronze. Em cognição superficial, não verifico manifesta ilegalidade na decisão hostiliza, vez que o valor da fiança corresponde a metade da renda líquida mensal declarada, e não comprovada, do paciente. Vale destacar, ainda, que o valor da res furtiva c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0006412-82.2016.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: CARLOS EDUARDO FERRAZ; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1928 Nº 0011359-12.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Jose Marcos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bandeira Lins - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso defensivo, mantidas as determinações da r. sentença. v.u. - Advs: Ilde Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2469 Nº 2141581-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Suzano - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: T. P. G. - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DENEGARAM A ORDEM DE “H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1400 SP) - Liberdade Nº 0002653-93.2015.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Socorro - Apelante: Douglas Saluan de Oliveira Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o expost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1851 0002727-86.2013.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Airton Vieira, Revisor: Des.: Álvaro Castello - Apelante: DENIS NERI DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso de apelação interposto por Denis Neri de Souza para absolvê-lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1156 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santo André - Apelante: Guilherme Pinto dos Santos - Apelante: Ricardo da Cunha José - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apre