TJSP 04/05/2016 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0006412-82.2016.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: CARLOS EDUARDO FERRAZ; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público);
Paciente: VINICIUS DA SILVA;
2088097-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0001287-14.2016.8.26.0462; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Daniel Rogério Fornazza; Impetrante:
Paloma Izaguirre; Paciente: elder francisco da Silva; Advogado: Daniel Rogerio Fornazza (OAB: 106570/SP); Advogada: Paloma
Izaguirre (OAB: 188858/SP);
2088098-68.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0005964-12.2016.8.26.0196; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Ricardo Rodrigues de Souza; Paciente: Eduardo Marques Hipolito; Paciente: Jeferson Lima de Oliveira; Paciente: Rodrigo Cesar
Marques; Paciente: Gerson Lima de Oliveira;
2088104-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0002076-22.2015.8.26.0244; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: José Borges da Rosa;
Paciente: Marcelo Ribeiro Gomes; Advogado: José Borges da Rosa (OAB: 243137/SP);
2088112-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Nº origem: 0002864-90.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Richard Searles Pereira Rocha; Paciente: Francisco Paixão da Silva Junior;
2088129-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0000739-06.2016.8.26.0521; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: David Celso Lima; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público);
2088135-95.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jaboticabal; Vara: 4ª Vara; Nº origem:
0010157-13.2015.8.26.0291; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante: Joao Anselmo Leopoldino; Paciente: FRANCISCO
RIBEIRO; Advogado: Joao Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP);
2088141-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0034860-88.2014.8.26.0405; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Flavio
Roberto Ananias; Advogado: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público);
2088156-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância
e Juventude; Nº origem: 0016710-44.2015.8.26.0625; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: T. F. da C. B. C.; Paciente: L. G.
S. J.; Advogada: Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa (OAB: 296204/SP);
2088159-26.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Eliane Ferreira; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor
Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2016
0019894-06.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial;
Comarca: Potirendaba; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Investigado: Jurandir Barbosa de Morais (Prefeito do Município de Nova Aliança);
Comarca: Potirendaba; Assunto: Crimes de
0019895-88.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial;
Responsabilidade; Investigado: Jurandir Barbosa de Morais (Prefeito do Município de Nova Aliança);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2016
0020111-49.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 591.999; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Alexandre Arraes de Campos;
0020212-86.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0001432-79.2014.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Wilson Simonal Teixeira Batista;
0020217-11.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Nº origem:
0049865-51.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Jorge Luiz Santos;
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º