Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 628 - Para que se manifestem, quanto aos cálculos de multa, de fls.306/308, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP), LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP), GUEIBY ELIZABETH GALATTI MEDICI (OAB 242999/SP) Processo 0002805-35.2014.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIMEIRA TURMA, Fonte e-DJF3 Judicial 1 DATA:15/12/2011)PENAL - PROCESSUAL PENAL - ARTIGO 46, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 9.605/98 - INQUÉRITO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO AFASTADA - DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA SEM EMISSÃO DE AUTORIZAÇOES PELO IBAMA (ATPF/ DOF) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DESPROVIDO. 1. Preliminarmente, a alegada intempestividade do recurso, ante a extemporaneidade das razões recursais, não impede o seu conhecim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 RÉU : W.N.S. ADVOGADO : 169401/SP - Haroldo Pereira Rodrigues VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000328-29.2017.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 489/2017 - Jacarei AUTOR : J.P. INDICIADO : M.S.V. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001664-39.2015.8.26.0520 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 639/2011 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 907 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : F R VEÍCULOS E SERVIÇOS JACAREÍ LTDA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501013-93.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2106990/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501014-78.2019.8.26.0292 CLASSE :I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 648 ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), RENATO OLIVEIRA (OAB 250884/SP) Processo 1005066-19.2015.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria de Fátima Gomes Machado - Alcides Ovídio Machado - Designo audiência de conciliação para o DIA 09 de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1176 IMPTTE : RODOLFO ANDRADE DA SILVA IMPTDO : DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009806-66.2017.8.26.0292 CLASSE :HABEAS CORPUS IMPTTE : JOSÉ GILDEVAN COELHO IMPTDO : DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 297 Assunto: Ameaça; Apelante: Mauro Sergio de Lima; Advogado: Adeval Polezel (OAB: 89769/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002964-86.2012.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0002964-86.2012.8.26.0408; Assunto: Furto; Apelante: Tiago Lopes de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1434 0051078-89.2001.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Antônio André Tibúrcio de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raimundo Andrade Morais (OAB: 3392/CE) (Fls: 447) 0057048-49.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1729 0054355-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Otávio Henrique - Agravante: Marcelo Lopes Cardoso - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao presente AGRAVO EM EXECUÇÃO interposto por MARCELO LOPES CARDOSO tão somente para afastar a interrupçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1976 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Raimundo Andrade Morais (OAB: 3392/CE) - 6º Andar Nº 0051158-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luciano Jose da Costa - Magi