Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002621-37.2018.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente EXEQUENTE: VALTER CANCION Advogado do(a) EXEQUENTE: ARISMAR AMORIM JUNIOR - SP161990 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre a(s) minuta(s) de solicitação de pagamento expedida(s), sob pena de preclusão. Anoto ser o momento oportuno para conferência das datas, valores e beneficiários, uma vez que após a transmiss�

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 3010 ADVOGADO - CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB/SP 166835) ANTONIO DE PLATO ADVOGADO - CARLA REGINA NASCIMENTO (OAB/SP 166835) RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO (OAB/SP RECORRENTE - LIZANDRA DO ROSARIO SIMOES 295325) ADVOGADO - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) ADVOGADO - LAURA SALGUEIRO DA CONCEICAO (OAB/SP ADVO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. São Vicente, 11 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003154-59.2019.4.03.6141 AUTOR: CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES III LOTE 13 QUADRA IV, ROSIMEIRE BATISTA LEITE Advogado do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341 Advogado do(a) AUTOR: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Vistos, REITERE-SE intimação à CEF, a fim de que se manifeste sobre o despacho retro. Int. SÃO VICENTE, 11 de novembro de 2019. PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 219 Processo 1521583-81.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIANA OLIVEIRA DA SILVA - FABIO LUIZ DA SILVA - DIRCE SERRANO NUNES - - Fenando Antonio Nunes e outro - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: RICHARD TADEU ROBLES (OAB 416156/SP), MARLENE LIMA ROCHA (OAB 173419/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 199 MOURA DE BEM (OAB 432938/SP) Processo 1501220-39.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DIAS PEREIRA ROCHA - VISTOS... I) Estando o(s) acusado(s) preso, com urgência, expeça(m)-se a(s) Guia(s) de Recolhimento Provisória(s) em nome do(s) condenado

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 8988 ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Titular LN Intimado(s)/Citado(s): - LUCIA HELENA MONTEIRO PEREIRA Processo Nº ATOrd-0012472-61.2021.5.15.0064 LUCIA HELENA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO JANAINA RODRIGUES ROBLES(OAB: 277732/SP) ADVOGADO RICHARD TADEU ROBLES(OAB: 416156/SP) RÉU COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUI

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO - ANA PAULA FERNANDES (OAB/SP 203606) ADVOGADO - RAIANI MINATEL (OAB/SP 356528) ADVOGADO - JANAINA RODRIGUES ROBLES (OAB/SP 277732) RECORRIDO - ACUCAREIRA QUATA S/A ADVOGADO - RICHARD TADEU ROBLES (OAB/SP 416156) RECORRIDO - JOSE VALDECI DOS SANTOS 6787 ADVOGADO - AUGUSTO BRANCO DEL MASSO (OAB/SP ROT 0012476-XX.2021.5.15.0064 403643) 7ª Câmara ADVOGADO - F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relatório na decisão de 29/08/2019, pela qual foi extinta a ação, com resolução de mérito, apenas em face da Caixa Econômica Federal. Equivocada, portanto, a certificação de trânsito em julgado, eis que se trata de decisão, e não sentença. Todavia, como não mais está presente, nos polos desta demanda, qualquer das pessoas mencionadas no artigo 109 da Constituição Federal, não há que se falar na competência desta Justiça Federal para seu processamento e julgamento. De fato,

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 4353 GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, LUCIA HELENA MONTEIRO PEREIRA, e O PROVER EM PARTE, para deferir o pagamento da multa do art. 477 da CLT; CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, e NÃO O PROVER, mantendo ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 219 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEX PAULA DA SILVA ADVOGADO : 354042/SP - Fabio Simola Avila VARA:1ª VARA PROCESSO :1500345-35.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2059898/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALEXANDRE BARBOSA SIMIÃO VARA:3ª VARA PROCESSO :1500346-20.2021.