64 resultados encontrados para richardson silva marques - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NR. PROTOCOLO : 424827-67.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WENDER NUNES DE PAULA VITIMA : CRISTIANO GOMES MUNIZ DESPACHO : PROCESSO: 201604248275 ACAO: CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA: CR ISTIANO GOMES MUNIZ AUTOR DO FATO: WENDER NUNES DE PAULA DEFENSOR : DR. ELVIS PEREIRA DE SOUSA PROMOTOR: DR. ASDEAR SALINAS MACIAS JUIZ: DR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 RMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRE SO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRO JUNTO AO CAP, RECEB ENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA COPIA DEVERA S ER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DESTE T ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 E DA CONFISSAO ESPONTANEA NAO IMPORTARA MODIFICACAO DA PENA PORQU E ESTA FOI FIXADA NO MINIMO LEGAL, CONFORME SUMULA 231 DO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA. CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA CAUSA DE AUME NTO DE PENA REFERENTE AO CONCURSO DE AGENTES, PREVISTA NO 2, INCI SO II, DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, AUMENTO A SANCAO PENA EM 1/ 3 (UM TERCO), TORNANDO A REPRIMENDA DEFIN