Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NA CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEA DO), ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMEN TE CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 21/06/2016 13:09:53 NR. PROTOCOLO : 7603-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EX

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 UIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECU CAO PENAL. DE CIENCIA AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. APOS FORMALIZADA S AS DILIGENCIAS, PROMOVA-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. GOIANIA GO , 11/03/2016 12:42:07 NR. PROTOCOLO : 139170-04.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ RICARDO CALDEIRA RAMOS VITIMA : MUNDO DIGITAL DESPACHO

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMP RIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU POR AUXILIARE S DA JUSTICA, QUALQUER NOTICIA OU REFERENCIA A CONDENACAO, SALVO PARA INSTRUIR PROCESSO PELA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL OU OUT ROS CASOS EXPRESSOS EM LEI. COMUNIQUE-SE O S

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIG EM. GOIANIA-GO,14/06/2016 12:11:24 NR. PROTOCOLO : 298979-31.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 2295 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : HANIEL MOREIRA LAGO ACUSADO : PAULO ROBERTO LOPES DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO P AULO ROBERTO LOPES COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 1, XIII DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO (A) CLEITON DIVINO RIBEIRO , DADO A PRESENTE DOS REQUISITOS CONCE SSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERT O E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE AS PARTES E NAO HAVENDO RECUR SO, OFICIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILID

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 94193-52.2005.8.09.0051 ( 200500941933 ) 1289 EXECUCAO PENAL PAULO HENRIQUE PRATES DA CRUZ ADEVANE CORREIA LIMA VALTEIR PEREIRA DA SILVA MICHELLE DE SOUZA DAS GRACAS DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE COM BASE NO ART. 1, XV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.380/14, EM FAVOR DO(A) APENADO(A )

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 A, BEM COMO, EM VIRTUDE DE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DA 10 VAR A CRIMINAL (ACAO PENAL DE N 201300905926), ESTANDO RECOLHIDO NA C ASA DE PRISAO PROVISORIA DESDE 24/03/2017, CONFORME INFORMACAO OB TIDA NO SISTEMA GOIASPEN. A DEFESA DO SETENCIADO, NO 1 INCIDENTE A EXECUCAO, FEZ PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO. INSTADO A SE MANIF ESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONCES

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O PARE CER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) R EEDUCANDO(A) WANDERSON FERREIRA DE SOUZA REFERENTE A PRESENTE EXE CUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIME

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 POSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO D E 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 12.DE-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. 13.COMUNIQUE-SE AO SIP E,SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMI NALPARA OS FINS PREVISTO NO ART. 202 DA LEI DEEXECUCAOPENAL: CUMP RIDA OU EXTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTIDOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE PO