Publicações Judiciais II ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00228 Ap 2316839 0025585-78.2018.4.03.9999 SP 1300000778 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FRANCISCO ADILSON DE PROENCA ADV : SP186582 MARTA DE FATIMA MELO ADV : SP161814 ANA LUCIA MONTE SIAO Anotações : JUST.GRAT. 00229 Ap 2317524 0000487-57.2019.4.03.9999 SP 10008691320178260466 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : JULIO CESAR DOS SANTOS ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seg

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Econômica Federal, agência de José Bonifácio para todos os efeitos 8900 RÉU: AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA E OUTROS (3) legais. DESPACHO Comprovada a transferência, intime-se o Sr. Perito, devendo a 1. Determina-se à parte reclamada que, no período de 08/07/2020 Secretaria lançar no sistema Garimpo o registro das ações de a 17/07/2020, apresente seus cálculo

Publicações Judiciais II ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LAERCIO RIEL DA SILVA ADV : SP243939 JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0232 ReeNec-SP 2317007 0025707-91.2018.4.03.9999 1200001167 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI PARTE A : SIDNEY DE CASTRO ADV : SP219203 LUCILAINE PEREIRA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO 2. Nomeio, para tanto, o Sr.VLADIMIR PEREIRA LEMES, que deverá apresentar seu laudo até 01/10/2020. ADVOGADO 3. As partes poderão se manifestar acerca do laudo contábil no RÉU período de 05/10/2020 a 15/10/2020, sob pena de preclusão, nos ADVOGADO termos do par. 2º do art. 879 da CLT. ADVOGADO No caso de divergência, deverão apresentar impugnações f

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2031 advogado da parte adversária, fixados em 10% sobre o valor dias do trânsito em julgado, sob pena de execução direta. apontado na inicial para tais pedidos. O quantum debeatur será apurado em regular liquidação de Considerando, ainda, o deferimento dos benefícios da justiça sentença, nos termos da fundamentação. gratuita ao autor, aplicável o disposto no

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010545-38.2018.5.15.0073 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Lelio Bentes Corrêa Agravante(s) RUMO MALHA OESTE S.A. Advogado Dr. Carlos Fernando de Siqueira Castro(OAB: 185570-A/SP) Agravado(s) EDINALDO RIEL DA SILVA Advogado Dr. Adriano Rogério Vanzelli(OAB: 243372-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO RIEL DA SILVA - RUMO MALHA OESTE S.A. 3293 indenização

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 10. O Imposto de Renda deverá ser recolhido em guia DARF. JOSE BONIFACIO/SP, 20 de janeiro de 2021. ALUISIO TEODORO FALLEIROS Juiz(íza) do Trabalho MGM 16586 do prestador de serviços no montante de R$681,62 (artigo 20 da Lei 8.212/91), e do valor da contribuição previdenciária sob responsabilidade direta da tomadora de serviços, no montante total de R$170,06. II. R$4.

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10825 nº 9.494/97 foi objeto do RE 870.947 (Tema 810), no qual o STF improrrogáveis. Havendo discordância, deverão ser fundamentados declarou a sua inconstitucionalidade no que se refere à correção os pontos divergentes, apresentando-se novos cálculos com base monetária pela TR. nos parâmetros já delimitados. No julgamento dos Embargos de Declaração apresent

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: JULIO CESAR PONCIANI ADVOGADO: SP419993-GENIVAL BENITES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000211-98.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA SALETE SILVA RIEL DA SILVA ADVOGADO: SP283124-REINALDO DANIEL RIGOBELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000212-83.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JACQUELINE DE JESUS SANTANA ADVOGADO: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3060 E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS, intime-se a parte reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo do valor mencionado, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC ou, apresentar embargos. Em caso de não haver pagamento, a