Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3060 E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS, intime-se a parte reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento espontâneo do valor mencionado, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC ou, apresentar embargos. Em caso de não haver pagamento, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2089 DESPACHO Nº 0004647-14.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Paciente: Jessica Vitoria da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Habeas Corpus Nº 0004647-14.2018.8.26.0000 COMARCA:Foro Plantão - 16ª CJ - S. J. Rio Preto Impetrante: Defensoria Pública do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2089 DESPACHO Nº 0004647-14.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Paciente: Jessica Vitoria da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Habeas Corpus Nº 0004647-14.2018.8.26.0000 COMARCA:Foro Plantão - 16ª CJ - S. J. Rio Preto Impetrante: Defensoria Pública do Estad

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JHONATAN RIEL DA SILVA FLORINDO LUCAS ZACARIAS CAETANO GRILO LIMA(OAB: 463989/SP) IZOLDA MARIA CARVALHO BALDO E GUIMARAES RESENDE(OAB: 103812/MG) MOACYR FREGONESI BARBOSA & CIA LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO RÉU 9577 atuar sem a presença de advogado contratado, com a faculdade de uso do jus postulandi, basta acessar referido link, conforme segue abaixo informado. De

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14383 12. Para que os trabalhos sejam facilitados, no prazo comum de 5 julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, designo a audiência dias antes da audiência deverão ser juntados aos autos cópia dos INICIAL para o dia 28/07/2021, às 09h30min, que será realizada documentos de identificação das testemunhas. virtualmente, com a utilização da plataforma ZOOM,

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6548 Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). O sistema PJe-Calc Cidadão é uma versão off-line do sistema PJe-Calc (Sistema unificado de PODER JUDICIÁRIO cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT JUSTIÇA DO da 8ª Região), contendo as mesmas funcionalidades da versão utilizada pelas Varas do Trabalho. Tal medida visa à uniformização dos procedime

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8901 aludidas parcelas e o respectivo percentual em relação ao valor apenas a fim de se determinar qual a efetiva base de incidência do principal do crédito trabalhista e o número de meses para tributo. Isso porquanto, o imposto em comento está adstrito ao verificação dos RRA (rendimentos recebidos acumuladamente); regime de caixa, sendo que tanto a retenção na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1170 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:NIVALDO RIEL DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2012.007397 Nº ORDEM:11.01.2012/000497 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:906 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:CRISTIANO RODRIGUES TALON E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:032.01.2012.007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3003 advogado(a,s) a comprovar(em) nos autos o recebimento do(s) Alvará(s) de fls.89. - ADV: EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP) Processo 0008263-41.2018.8.26.0438/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Lúcia Tavares Celestino - Fica a parte interessada intimada a preenche

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3154/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Interno desta Corte Superior. Verifica-se que os temas impugnados não oferecem transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, sendo que a aferição do critério de transcendência da causa constitui juízo subjetivo do Ministro Relator, não havendo necessidade de a decisão ser extensamente fundamentada, tendo em vista que o leg